Juiz que desdenhou de Lei Maria da Penha se manifesta sobre o caso
Durante audiência virtual sobre pensão alimentícia, Rodrigo ainda fez afirmações como “ninguém bate em ninguém de graça”
São Paulo|Do R7
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que recentemente desdenhou da Lei Maria da Penha e tratou com desprezo vítimas de violência doméstica durante uma audiência sobre pensão alimentícia, divulgou uma nota oficial em sua conta no Facebook, nesta quarta-feira (23), para dizer que não falará sobre o caso até o fim da apuração.
Segundo Costa, o motivo do silêncio se dá para evitar o risco de nulidade à apuração dos fatos ocorridos durante a audiência virtual, na qual fez afirmações como “uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém bate em ninguém de graça” e “se tem Lei Maria da Penha contra mãe, eu não estou nem aí”.
Em um momento da audiência, Rodrigo chegou a falar sobre tirar a guarda do filho da vítima. “Já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai”, disse.
Após a divulgação pública de como o juiz procedeu na audiência, a a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que o juiz Rodrigo Costa descumpriu os artigos 6° e7°, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, por não permitir que a advogada da vítima se manifestasse ou se comunicasse com a cliente, além dos indícios de violações ligadas à questão de desrespeito de gênero.
Confira a nota de Rodrigo Costa na íntegra:
Venho esclarecer que a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou apuração sobre os fatos relatados recentemente pela imprensa envolvendo a minha conduta em um processo. Em razão disso, não vou me pronunciar antes do término dessa apuração para evitar o risco de qualquer nulidade do procedimento. Esclareço ainda que a juízes é vedado pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) comentar processos em andamento sob as suas competências.