O Tribunal de Justiça condenou dois organizadores de um baile funk do PCC (Primeiro Comando da Capital) a mais de 20 anos de reclusão. Rodrigo do Nascimento Amorim foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, e Davi Curti a 10 anos e 10 meses. Os dois organizaram em 22 de março de 2008 a "Noite do Pancadão" cujo objetivo era vender drogas e arrecadar dinheiro para o PCC.
O baile, realizado numa chácara da cidade de Mirassol, a 453 km de São Paulo, terminou com a apreensão de 40 adolescentes e a prisão de quatro detentos que estavam em saída temporária de Páscoa. Na ocasião, foram apreendidos 120 papelotes de crack, maconha e cocaínas.
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Posteriormente, os promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), de São José do Rio Preto, constataram que a festa tinha sido organizada a partir de duas penitenciárias, com a liderança de Curti, detido em uma delas.
PCC reconhecido como facção
No acórdão do Tribunal de Justiça, o desembargador-relator Laerte Marrone de Castro Sampaio também reconhece oficialmente a existência da facção. "A existência de uma organização criminosa denominada 'PCC' pode-se considerar, nos dias que correm, como algo inconteste, seja pelos inúmeros processos envolvendo a facção, seja pelo farto noticiário veiculado pela imprensa a esse respeito. Um fato notório, na dicção legal (art. 334, inciso I, do Código de Processo Civil), que independe de prova", diz o acórdão.
E sobre a posse de armamentos por parte dos integrantes da facção, o relator disse: "outro tanto se pode dizer quanto a se cuidar de uma quadrilha armada, embora, no caso específico, nenhuma arma de fogo tenha sido efetivamente apreendida".
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