São Paulo Justiça condena homens que tatuaram testa de jovem no ABC

Justiça condena homens que tatuaram testa de jovem no ABC

Rapazes foram condenados por lesão corporal. Para advogado do Condepe, o crime deveria ser enquadrado na Lei de Tortura

Justiça condena homens que tatuaram testa de jovem no ABC

Maycon Reis e Ronildo Moreira estão presos desde junho do ano passado

Maycon Reis e Ronildo Moreira estão presos desde junho do ano passado

Divulgação Polícia Civil

Dois homens que tatuaram a testa de um adolescente de 17 anos em São Bernardo do Campo com a frase “Eu sou ladrão e vacilão” foram condenados pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. “Foi uma lição para todos”, afirma Vânia Aparecida Rosa Rocha, 35 anos, mãe do jovem.

A decisão foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo na sexta-feira (16). Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 28 anos, recebeu pena de três anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de lesão corporal gravíssima e de quatro meses e 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de constrangimento ilegal.

O outro homem, que também teria participado do crime com Maycon, Ronildo Moreira de Araújo, 30 anos, foi condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lesão corporal gravíssima e de cinco meses e sete dias de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de constrangimento ilegal.

Os acusados não terão direito de recorrer em liberdade e estão presos em prisão provisória desde junho do ano passado. “O caso foi exemplar pela pronta prisão dos envolvidos”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Condepe). “Que esse processo possa inibir outros casos em que se tenta fazer justiça com as próprias mãos.”

Jovem que teve a testa tatuada em pensão de São Bernardo

Jovem que teve a testa tatuada em pensão de São Bernardo

Reprodução

O caso

O adolescente foi acusado de tentar roubar uma bicicleta em uma pensão em São Bernardo em junho de 2017. Segundo Castro Alves, que acompanhou o jovem desde o início das acusações, ele afirma que, sob efeito de drogas e álcool, teria mexido na bicicleta.

Com isso, os dois homens acusados de o torturar teriam amarrado o jovem e tatuado os dizeres “Eu sou ladrão e vacilão” em sua testa. Além disso, teriam também cortado o cabelo e obrigado o rapaz a gravar um vídeo confessando o crime.

A mãe do garoto afirma que o ato chocou o filho, que hoje está internado em uma clínica de reabilitação e faz cirurgias plásticas para a remoção da frase. “Teria sido mais digno se os rapazes tivessem chamado uma viatura de polícia e não torturado meu filho”, diz. “Isso mexeu com a cabeça e com o psicológico dele.”

Condenação

Para o advogado do Condepe, a Lei de Tortura deveria ter sido aplicada. “A lei pode ser aplicada quando ocorre o constrangimento, emprego de violência ou grave ameaça com fim de obter informação e confissão da vítima” afirma. “Ele foi obrigado a gravar um vídeo para confessar um crime que teria feito. Isso é submissão a castigo pessoal”, afirma.

O advogado afirma que o caso tem características para ser enquadrado como crime de tortura. Se fosse enquadrado sob essa tipificação, a pena mínima a ser cumprida para sair do regime fechado para o semi aberto é seria de 2/5 da pena. No caso de lesão corporal é de 1/6 da pena.

Procurado pela reportagem, o juiz da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo não respondeu ao R7 até o fechamento dessa matéria.