São Paulo Justiça multa prefeito de São Bernardo por propaganda irregular

Justiça multa prefeito de São Bernardo por propaganda irregular

De acordo com a sentença, Orlando Morando (PSDB) foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5.320,5

  • São Paulo | Do R7

Prefeito Orlando Morando (PSDB)

Prefeito Orlando Morando (PSDB)

Divulgação/Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) condenou na quinta-feira (30) o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), por propaganda irregular nas eleicões municipais de 2020, com multa no valor de R$ 5.320,5.

Na ocasião, Morando disputou a reeleição à prefeitura e foi mantido no cargo pela população da cidade.

De acordo com a sentença, o prefeito em tempo indevido fez postagens de propaganda institucional da prefeitura em seus perfis pessoais no Facebook e no Instagram.

A prática mencionada infringiu a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

A assessoria de Morando nega a acusação irregular e informou, em nota, que o político vai recorrer da decisão e está confiante na mudança do veredicto.  "A multa é referente a uma postagem do dia 15/08/20 na página pessoal do Prefeito, dentro da liberdade de manifestação constitucionalmente garantida. A postagem foi realizada na página pessoal do Prefeito, mantida por recursos próprios (sem verba pública). Assim, a defesa do prefeito Orlando Morando irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, com confiança de que a decisão será alterada."

Últimas