Justiça não vê tortura no caso de homem amarrado por policiais e determina prisão preventiva

A Justiça de São Paulo entendeu que não houve tortura na prisão de um homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares após um suposto furto em um supermercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, na segunda-feira (5).

Na decisão que transformou a prisão em flagrante em preventiva, a juíza Gabriela Marques Bertoli destacou que Robson Francisco, de 32 anos, é reincidente em roubo e cometeu novo delito, apesar de estar no regime aberto. Avaliou ainda que não houve tortura e que o suspeito deve ficar preso preventivamente.

“Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, afirmou. "Em liberdade, já demonstrou concretamente que continuará a delinquir, o que evidencia que medidas cautelares diversas da prisão não serão suficientes para afastá-lo da prática criminosa", disse a magistrada.

O suspeito estaria com duas caixas de bombons que seriam produto de um furto quando foi abordado pelos policiais na madrugada de segunda-feira (5). Em seguida, ele foi amarrado com as mãos e os pés juntos e carregado pendurado dentro de uma unidade de saúde na Vila Mariana. Um vídeo registrou a cena e foi amplamente divulgado nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o homem gritando de dor.

O advogado José Luiz de Oliveira Júnior, do escritório OES Advogados, que representa Robson, afirma que houve truculência na ação dos policiais e grave violação aos direitos do suspeito. Segundo o defensor, houve abuso de autoridade e prática de tortura, além de racismo.

Oliveira Júnior criticou também a decisão judicial que considerou que não houve tortura.

O advogado argumenta que o homem poderia ter sido detido seguindo-se os procedimentos comuns, com o uso de algemas. Oliveira Júnior entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus para tentar libertar Robson Francisco.

Policiais

Já os policiais relataram ao delegado que Robson estava bastante alterado e não acatou as ordens dos policiais. Os agentes então pediram apoio a outra viatura, tendo sido necessários quatro policiais para conter o rapaz.

Os PMs informaram que, mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi preciso o uso de uma corda.

Ainda segundo os agentes, Robson disse que pegaria a arma dos policiais e atiraria contra as equipes, fazendo referência ao episódio em que dois agentes foram baleados na zona leste de São Paulo após um deles ter sido desarmado por um homem que estava detido.

A corporação afirmou que afastou preventivamente os dois policiais envolvidos e lamentou o ocorrido.

Ouvidoria

Para a Ouvidoria da Polícia do Estado, não há nada que justifique o uso "tão desproporcional de força e ausência de cuidados humanizados dos policiais".

O órgão afirma ainda que o caso retrata a desigualdade e as vulnerabilidades às quais essas pessoas são submetidas. "Entre os itens furtados estão alimentos, coisas de pequeno valor. O papel do Estado, nesses casos, deve ser o de aplicação da lei, com atenção às condições psicossociais desses sujeitos, e não sua revitimização e exposição."

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