A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vota nesta tarde de quinta-feira (7) projeto que proíbe uso de celular dentro das escolas. Se for aprovado, o estado de São Paulo será o primeiro a ter uma lei vetando os aparelhos no período de permanência dos alunos na escola, incluindo intervalos entre aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares.O Projeto de Lei 293/2024, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade), conta com o apoio de 40 coautores. Se o projeto for sancionado pelo governador Tarcisio de Freitas, começa a valer em 2025 em escolas públicas e particulares.A proposta passou nesta quarta-feira (6) pelo congresso de comissões da Casa, em consenso entre parlamentares de vários partidos sobre a importância de preservar o desenvolvimento das crianças do uso excessivo de telas.O PL foi proposto com base em dados e pesquisas sobre o impacto do uso excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, para promover um ambiente de aprendizado mais equilibrado e saudável para crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares do estado de São Paulo.Segundo o texto, as escolas deverão criar soluções de armazenamento desses aparelhos “de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período de aulas”. Para que as famílias possam se comunicar com os alunos que eventualmente usavam o celular para isso, o projeto diz que a escola deve ter “canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino”.Nos últimos meses, ganhou força no País o consenso sobre prejuízo à aprendizagem e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes causado pelo celular. Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu um projeto de lei com a proibição para todas as escolas do País.Países como Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha, Estados Unidos recentemente aprovaram políticas de proibição ou restrição dos aparelhos, também com base nas novas pesquisas pós-pandemia.*Com Estadão Conteúdo
