Blitz da Lei Seca em São Paulo
LEONARDO SOARES/ESTADÃO CONTEÚDO 15.06.2010As multas de quase R$ 3 mil por recusa a testes como o bafômetro e o exame de sangue para detectar a presença de álcool no organismo atingiram 17.420 motoristas em São Paulo neste ano, segundo dados do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar. Os dados dizem respeito ao período entre janeiro e julho — no mesmo período do ano passado,
Os motoristas que se recusam a fazer algum dos testes disponíveis têm que pagar multa de R$ 2.934,70. O valor foi incluído na legislação em 2016, oito anos após as regras da Lei Seca entrarem em vigor.
Neste fim de semana, o Estado de São Paulo encerra uma megaoperação da Lei Seca para marcar a Semana Nacional de Trânsito. As blitze devem ocorrer com maior intensidade no sábado, dia em que os bares ficam mais cheios.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
O valor de quase R$ 3 mil é o mesmo para quem é flagrado com álcool no sangue. Trata-se do custo da infração gravíssima - R$ 293,47 - multiplicado por dez.
Tanto os motoristas autuados por presença de álcool no sangue como os que se recusam a se submeter a testes levam sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e têm o documento suspenso por 12 meses. Ao final do período, precisam refazer curso e prova teórica.
Para Juliane Cunha, advogada especializada em legislação de trânsito, os números da fiscalização em São Paulo são um alerta de que as operações seguem fortes no país, apesar de a Lei Seca já não ser tema de divulgação como quanto entrou em vigor, em 2008.
Desde então, a legislação já sofreu várias alterações que endureceram as regras. Atualmente nenhuma quantidade de álcool no sangue é permitida – há apenas uma tolerância mínima de 0,05 mg/L no caso do uso do bafômetro, que é a margem de erro do aparelho. Se a quantidade for mais alta, acima de 0,33 mg/L, o motorista é enquadrado em crime de trânsito, podendo pegar pena de seis meses a 3 anos.
Veja abaixo todos os números do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar em relação aos testes de alcoolemia em São Paulo.
Condutores submetidos ao teste do bafômetro - crescimento de 31%
Janeiro a julho de 2022: 153.384
Janeiro a julho de 2023: 201.111
Número de autos de infração por consumo de álcool - redução de 28,1%
Janeiro a julho de 2022: 629
Janeiro a julho de 2023: 452
Número de autos de infração por recusa aos testes - redução de 7,7%
Janeiro a julho de 2022: 18.889
Janeiro a julho de 2023: 17.420
Quantidade de flagrantes pelo artigo 306 do CTB – crime de trânsito (casos mais graves) - redução de 36,5%
Janeiro a julho de 2022: 123
Janeiro a julho de 2023: 78
Quantidade de operações - redução de 6,5%
Janeiro a julho de 2022: 2.335
Janeiro a julho de 2023: 2.182
Masturbação coletiva, golpe e até morte: relembre polêmicas envolvendo universitários