Lockdown na Baixada Santista começa nesta terça-feira (23)

O lockdown, medida extrema contra a disseminação da covid-19, entra em vigor na Baixada Santista nesta terça-feira (23). A implementação da medida nos nove municípios da região foi aprovada durante uma reunião virtual na sexta-feira (19). As restrições, que valem por 13 dias, têm início nesta terça e vão até 4 de abril. 

De acordo com a prefeitura de Santos, uma força-tarefa será montada com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para fiscalizar a circulação de pessoas e veículos. A circulação será permitida somente para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis.

O anúncio de restrição máxima foi feito pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e prefeito de Santos, Rogério Santos, que explicou a necessidade. "São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em Saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira".

Segundo a prefeitura, quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

Saiba como funcionará o lockdown na Baixada Santista:

Circulação de pessoas com documentos 

A circulação de pessoas e carros será permitida somente com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de Saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.

Transporte público

As principais restrições incluem o transporte público municipal, que funcionará com horário reduzido pela manhã e ao final do dia. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Cada cidade definirá os horários de circulação.

Feiras, hoteis e outras proibições

Durante este período, estão proibidas as feiras livres. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive thru.

Bancos

Será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros.

Supermercados

Os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias.

Comércios com entrega

Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h.

Funcionamento 24 horas

Poderão funcionar por 24 horas estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).

Estão nesta lista atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.

Mercado de peixes

Só poderão funcionar com serviços de entrega.