Mais de cem empreendimentos na cidade de São Paulo serão averiguados pela prefeitura por suspeita de envolvimento no esquema milionário de corrupção na administração municipal revelado nesta quarta-feira (30). A investigação teve início em outubro de 2010 e atingiu a cúpula da secretaria de Finanças da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
O número exato de empresas, empreendimentos e servidores envolvidos não pôde ser relevado em razão do sigilo das investigações do caso.
Em nota, Kassab afirmou que desconhece a investigação em curso, mas apoia a apuração dos fatos e defende punição exemplar dos envolvidos.
O que foi possível atestar de maneira categórica pela promotoria é que os quatro servidores da prefeitura presos durante operação conjunta do Ministério Público e da Controladoria do município apresentavam renda e patrimônio incompatíveis com os vencimentos recebidos pelas funções exercidas. A informação foi passada pelo promotor Roberto Bodini.
— Oficialmente, o Portal da Transparência fala em uma remuneração de R$ 13 mil a R$ 18 mil. No patrimônio declarado deles, um valor de R$ 20 milhões, cada um.
Os quatro são suspeitos de causar um rombo nos cofres municipais de pelo menos R$ 200 milhões — mas a cifra pode chegar a R$ 500 milhões. De acordo com as investigações, um dos integrantes do grupo mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da Prefeitura, montado para atender aos interesses do grupo criminoso.
Roberto Bodini explicou detalhadamente como funcionava o esquema, de acordo com o que foi investigado até aqui.
— Ao final da obra, as incorporadoras submetem ao poder público as notas fiscais, para que sejam feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado por esses investigados, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal. Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa (do fiscal).
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Nesta quarta-feira, o prefeito Fernando Haddad declarou que as investigações ainda estão em andamento e mais pessoas podem estar envolvidas com o esquema. Haddad enfatizou também a criação da Controladoria Geral do Município e o trabalho de cooperação com o MP.
— Não se trata de devassa, mas sim a demonstração do acerto da criação de um órgão como o CGM. Isso demonstra uma mudança de comportamento no combate à corrupção.
O prefeito disse que ainda é um dia importante para a prefeitura e que a descoberta de um esquema dessa magnitude representa uma recuperação de Finanças da cidade.
Questionado sobre alguma relação desse esquema com Hussain Aref — ex-diretor do Aprov acusado de enriquecimento ilícito durante a gestão Kassab — Haddad disse que não há elementos que liguem os servidores ao caso.
As investigações apontaram que os quatro auditores fiscais detidos construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG). A Justiça determinou também o sequestro dos bens dos envolvidos.
O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O MP investiga se as empresas foram vítimas de concussão (exigir vantagem indevida), porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa.