Maluf terá de devolver cerca de R$ 60 milhões à Prefeitura de SP

A Corte de Jersey anunciou que empresas offshores ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf terão de devolver aos cofres públicos do município de São Paulo US$ 28,3 milhões — R$ 57 milhões — além de pagar nove anos de custos com advogados no processo que ainda tramita no paraíso fiscal. A avaliação da prefeitura é de que, só com advogados, o custo chegou a US$ 4,5 milhões nesse período.

Em novembro, a Corte constatou que as empresas ligadas à família Maluf haviam sido usadas pelo ex-prefeito para desviar dinheiro de obras públicas em São Paulo, entre elas a obra da avenida Águas Espraiadas nos anos 90.

Faltava definir o valor, que originalmente foi calculado em US$ 10 milhões. Com juros e correções, além das multas, Maluf terá de devolver US$ 28 milhões, além de US$ 4,5 milhões dos custos dos advogados. As empresas já recorreram e uma decisão final deve sair em março.

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Cálculo original da Procuradoria do Município mostra que o valor seria entre US$ 22 milhões e US$ 32 milhões.

"Paulo Maluf era parte da fraude na medida em que, pelo menos no decorrer de janeiro e fevereiro de 1998, ele ou outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditadas no Brasil com uma série de 15 pagamentos secretos", concluiu a Corte.

O valor que voltará para a prefeitura está bloqueado em Jersey, sendo que parte importante é composta por ações da Eucatex, empresa da família Maluf.

Através de duas empresas fundadas e administradas pela família, Maluf e Flávio, seu filho, foram os beneficiados do desvio de cerca de 20% da verba destinada à construção da atual avenida jornalista Roberto Marinho. Com notas fiscais frias, a prefeitura pagou US$ 10,5 milhões a mais para a construtora Mendes Júnior.

Esse dinheiro foi repassado a subcontratados e, depois, transferido a Nova York. De lá, o dinheiro cruzou o Atlântico para ser depositado em nome de duas empresas offshore dos Maluf em Jersey.

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