Manifestação indígena bloqueia rodovia dos Bandeirantes em SP

Uma manifestação indígena ocupa totalmente a rodovia dos Bandeirantes sentido São Paulo, na altura do km 20, na região do Jaraguá, zona norte da capital, desde o início da manhã desta sexta-feira (25).

De acordo com a AutoBan, concessionária que administra a via, há fogo no local. Porém, por conta da fumaça que atinge as câmeras de monitoramento da rodovia, não se sabe quais objetos foram incendiados.

Já há ao menos 4 quilômetros de congestionamento no sentido São Paulo, tráfego represado do km 20 ao 24. A opção para o motorista é utilizar a rodovia Anhanguera, que pode ser acessada também pelo Rodoanel.

Em uma das faixas, os manifestantes escreveram: "Não iremos desistir do Jaraguá, pela terra indígena". 

O ato ocorre por conta do Projeto de Lei 490/2007, que prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse dos povos na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O texto também flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros. Atualmente, a legislação sobre o tema não impõe nenhum marco temporal e a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Na quarta-feira (23), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara votou o Projeto de Lei 490/2007. A comissão analisaria a proposta na terça-feira (22), mas foi adiada após manifestações. O texto-base foi aprovado pela CCJ e agora segue para o Plenário e, posteriormente, ao Senado.