Maridos são principais acusados em denúncias de violência ao TJ-SP

Um balanço dos dez primeiros meses de atendimento on-line do projeto Carta de Mulheres, lançado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), revelou que os maridos ou companheiros são apontados pelas vítimas como os seus principais agressores. Foram 498 denúncias entre os 1.581 relatos de violência registrados entre 7 de abril de 2020 e 11 de fevereiro deste ano, durante a pandemia do novo coronavírus.

Já os ex-maridos ocuparam o segundo lugar da lista, com 476 referências. Em seguida, foram citados pelas vítimas ex-namorados (157), namorados (122), filhos/filhas (70) e pais (56). A violência psicológica é a mais relatada pelas mulheres, com 1.319 casos, seguida por moral (1.047), física (785), patrimonial (389) e sexual (109).

O estudo constatou que a maior parte das denúncias são originadas da capital paulista (520). Depois, surgem os casos da Grande São Paulo litoral e interior (506), outros estados (475) e outros países — Argentina, França e Estados Unidos (4).

Para a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), responsável pelo programa — formado por cerca de 15 pessoas, entre magistradas e servidoras do Tribunal —, o levantamento comprova práticas culturamente adotadas por muitas famílias brasileiras há décadas.

"A violência doméstica é culturamente aceita, mas a gente consegue alterá-la. Muita gente ainda acha que 'em briga de marido e mulher, não se mete a colher', que é um problema privado", avaliou. "As violências se sobrepõem. É uma coisa que a gente estuda. [O estudo] veio comprovar a literatura, o que a ciência nos conta. A maior parte é de agressores homens, também apontada pela literatura e a ciência, por conta do machismo e do patriarcado", completou a magistrada.

Caminho para o feminicídio

A juíza Teresa Santana também explica que algumas características comportamentais dos agressores, expostas pelas histórias contadas pelas mulheres que procuraram pelo o programa, são indicativos de situações de violência que podem resultar em feminicídio.

"Me chamou a atenção a quantidade de violência psicológica. A dificuldade grande de percepção da sociedade, mas que tem percebido cada vez mais. O feminicídio é antecedido por violências psicológica e patrimoniais, não acontece da noite para o dia. Há um contexo muito maior do que esse", comentou.

Anonimato e busca por conhecimento

A magistrada aponta também o anseio por conhecer os próprios direitos, o entendimento das situações de violência, somado à condição de anonimato no preenchimento dos formulários, são os fatores que encorajam as mulheres a buscar apoio.

"A gente percebe nos formulários que as pessoas que procuram a ajuda não querem ter o nome divulgado e [há] um certo conforto a elas [por ter a condição de] fazer a pergunta sem serem identificadas. Elas querem entender, porque têm uma dificuldade mesmo. E não é fácil. A gente faz esse atendimento e percebe que existem dúvidas grandes", frisou Teresa Cristina Cabral Santana.

A juíza reforça que o trabalho desenvolvido pelo Tribunal tem como foco principal esclarecer as mulheres sobre o conceito de violência doméstica. Ela demonstra a intenção de ampliar o projeto, informar e oferecer apoio a um número maior de vítimas.

Por outro lado, apesar de comemorar a alta procura pelo projeto, Teresa Cristina Cabral Santana lamenta a dificuldade de acesso à internet enfrentada pela população mais carente, com menor poder aquisitivo, considerada um grande obstáculo a ser superado.

"[Também] surpreendeu a procura, porque nem todas as pessoas têm acesso à internet. [As denunciantes são de] diferentes localidades, condições econômico-financeiras. Existem vulnerabilidades. Portanto, a gente pode considerar que é mais uma porta aberta para as pessoas", finalizou a juíza.

O projeto Carta de Mulheres, inspirado em uma iniciativa homônima da Justiça peruana, pode ser acessado pelo site oficial do TJ-SP. O formulário do programa está disponível aqui.

Porém, o serviço não abrange situações de emergência — que podem ser denunciadas em canais como o telefone 190 da Polícia Militar, Disque 181 (Polícia Civil) ou Disque 100.

Confira o resultado completo divulgado pelo Carta de Mulheres, da Justiça paulista:

Solicitações:

Capital — 520

Grande São Paulo, litoral e interior — 506

Outros estados — 475

Outros países (Argentina, França e Estados Unidos) — 4

Tipos de Violência (*):

Psicológica — 1.319

Moral — 1.047

Física — 785

Patrimonial — 389

Sexual — 109

(* Em alguns casos há mais de um agressor)

Relação entre vítima e agressor (*):

Marido/Companheiro — 498

Ex-marido — 476

Ex-namorado — 157

Namorado — 122

Filho/Filha — 70

Pai — 56

Irmão/Irmã — 53

Vizinho/Vizinha — 21

Cunhado/Cunhada — 17

Ex-sogro/Ex-sogra — 16

Tio — 14

Amigo/Amiga — 13

Genro/Nora — 9

Sobrinho/Sobrinha — 7

Ex-namorada — 7

Síndico — 4

Patrão/Patroa — 3

Esposa do ex-marido — 2

Namorada — 1

Cor/Etnia da vítima:

Branca — 721

Parda — 510

Preta — 154

Amarela — 22

Indígena — 8