'Masturbação coletiva': alunos da Unisa voltam às aulas após decisão judicial
Para Justiça Federal, expulsão dos estudantes foi ilegal, pois ato ocorreu antes da investigação dos fatos pela instituição de ensino
São Paulo|Do R7
Os 15 alunos de medicina que foram expulsos da Unisa (Universidade Santo Amaro) vão voltar às aulas nesta quarta-feira (27), após decisão judicial. Na semana passada, vídeos do grupo participando de uma "masturbação coletiva", durante um torneio universitário em São Carlos, interior de São Paulo, viralizaram nas redes sociais.
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, acatou o pedido de um dos 15 estudantes e determinou, em caráter liminar, na segunda-feira, o retorno dele às atividades acadêmicas, com a reposição das aulas e de demais atividades não realizadas.
Na decisão, ela pontuou que a expulsão foi ilegal. "A Instituição de Ensino Superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa", afirmou a magistrada.
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Entretanto, o advogado Marco Aurélio Carvalo, que representa a Unisa, explicou ao R7 que a decisão referente a um dos estudantes será estendida a todos os universitários, pois a juíza cancelou os efeitos da portaria que determinou a expulsão. Portanto, todos vão retornar às aulas e terão direito a defesa em processo de sindicância interna.
"Nós mandamos um recado poderoso para a sociedade e para a nossa comunidade acadêmica. Nós não aceitamos comportamentos anticivilizatórios e indignos com uma profissão tão importante como essa, que é a profissão médica", declarou o advogado.
Baixa resolução
Nos vídeos que viralizaram, os universitários aparecem seminus e com os rostos e corpos pintados de preto, o que dificulta a identificação. As imagens também são de baixa resolução.
À reportagem, o advogado de um dos alunos expulsos, Renato Franco de Campos, relatou que o cliente estava nos jogos universitários, mas não praticou nenhum ato considerado obsceno. Segundo ele, a universidade se sentiu “obrigada” a tomar alguma medida contra os estudantes após a repercussão do caso.
“A maioria esmagadora dos alunos que foram expulsos são calouros. Os vídeos são de baixa resolução e parece que a identificação que a faculdade fez, num primeiro momento, não foi muito assertiva", disse Campos.
Investigação
O episódio é investigado como ato obsceno (manifestação sexual em público capaz de ofender o pudor) e importunação sexual pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Carlos, onde a competição aconteceu.
De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os alunos devem ser ouvidos nos próximos dias para esclarecimentos dos fatos.