Metade dos homicídios do país não é resolvida, aponta pesquisa

Mais da metade dos homicídios no Brasil não é elucidada. O dado faz parte de uma pesquisa do Instituto Sou da Paz, divulgada nesta quarta-feira (13), com informações sobre assassinatos que ocorreram entre 2018 e foram esclarecidos até 2019. A quarta edição do levantamento mostra que 17 estados esclareceram 44% dos assassinatos, mas ainda há uma elevada disparidade. Enquanto Mato Grosso do Sul soluciona 89% dos crimes, o Paraná resolve 12%.

"Para as famílias, é um luto e sofrimento ampliado, já que elas ficam na expectativa de esclarecimentos e punições que nunca ocorrerão", afirma Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos humanos e segurança pública pela PUC-SP. "Esses dados são sobre homicídios, os crimes mais graves previstos em nossa legislação. Imaginemos o que ocorre com relação aos demais."

A pesquisa mostrou que Mato Grosso do Sul foi o estado que mais investigou homicídios que ocorreram em 2018, com um percentual de esclarecimento de 89%, seguido por Santa Catarina, com 83%, e pelo Distrito Federal, com 81%.

"A pesquisa demonstra um avanço; há um aumento gradual no índice de esclarecimento de homicídios no Brasil, que subiu de 32% na última edição para 44% nesta. Essa melhora reflete a maior capacidade de informar os dados e o aumento gradual do esclarecimento de homicídios pelos estados", afirma Carolina Ricardo, diretora do instituto. 

Já o estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Paraná, com 12%. Contudo, o instituto considera que o dado representa um avanço em relação à transparência e à qualidade da informação oferecidas no levantamento anterior, quando o estado enviou dados incompletos ao instituto, impossibilitando o cálculo. O Rio de Janeiro, que ficou em último no ranking em 2020, aumentou de 11% para 14% os esclarecimentos, seguido da Bahia, com índices que foram de 4%, na segunda edição, para 22%.

"Ainda que tenhamos muito a avançar, as realidades dos estados são muito diferentes. Alguns, com indicadores muito baixos, não têm estrutura de polícia civil, enquanto outros têm estruturas muito boas", diz Carolina.

Para a diretora do instituto, os estados com o melhor índice ou que apresentam melhora gradual possuem um sistema de gestão baseado em dados e resultados, com acompanhamento periódico e mensal dos indicadores de elucidação, e priorizam a informação, com uma estrutura mais bem preparada.

Já nos piores estados a diretora do instituto afirma que há uma estrutura muito precária, com casos muito complexos, muitas vezes com envolvimento do crime organizado, e falta de investimento na polícia de forma adequada. 

Alves atribui a elevada disparidade à ausência de um sistema único de segurança pública. "Apesar de previsto em lei, ele não foi implementado", diz Alves. "As polícias civis, investigativas, estão cada vez mais desvalorizadas e desestruturadas nos estados, com falta de recursos humanos e estrutura de trabalho."

São Paulo está em um patamar intermediário de elucidação desse tipo de crime e, segundo Carolina, já foi referência nessas investigações, no começo dos anos 2000, com o DHPP. Mas, segundo ela, o indicador varia de acordo com a prioridade do governo. "No DHPP de São Paulo, as investigações dos homicídios demoram, em média, mais de dois anos e, na maioria dos casos, nada concluem."

Os dados para o levantamento foram obtidos em informações fornecidas pelos Ministérios Públicos e pelos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais.