Ministro diz que Aneel falha na fiscalização da Enel e que não há indicativo para renovar concessão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, divulgou um comunicado neste sábado (12) criticando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por não fiscalizar adequadamente a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo. Segundo Silveira, “a agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”.

Segundo Silveira, a Aneel teria ignorado um pedido feito no ano passado pelo ministério para anular o contrato de concessão da Enel em São Paulo. O ministro disse que pode apurar a conduta da Aneel por causa disso.

“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, escreveu Silveira.

Ainda de acordo com o ministro, a concessão da Enel em São Paulo não deve ser renovada. “O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada.”

Silveira também cobrou a Aneel a exigir da Enel “o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo”.

Um temporal na noite de sexta-feira (11) deixou cerca de 2,1 milhões de paulistanos sem luz, além de matar pelo menos sete pessoas. A tempestade foi acompanhada de fortes ventos, que chegaram a 107,6 km/h na região metropolitana de São Paulo, a maior medição já feita desde o início do monitoramento, em 1995, segundo o governo estadual.

Aneel pediu explicações à Enel

A Aneel acionou a Enel neste sábado para que apresente justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante dos apagões e ocorrências registradas na sexta-feira e neste sábado na capital paulista.

Em comunicado divulgado à imprensa, a Aneel afirmou que os diretores da instituição vão analisar a proposta da empresa. Caso a Enel “não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço”, a agência vai instaurar “processo de recomendação da caducidade [anulação] da concessão junto ao MME [Ministério de Minas e Energia]”.

Durante coletiva de imprensa na manhã de sábado, a Enel não estipulou prazo para retomar totalmente o fornecimento de energia na capital e na região metropolitana de São Paulo. Cerca de 1,6 milhões de imóveis estão sem energia, o que representa aproximadamente 20% dos usuários.

A concessionária de energia apontou que está ampliando a equipe ao longo do dia e, também, no domingo (13), quando devem chegar técnicos do Ceará e do Rio de Janeiro. Também disse que ainda está contabilizando os danos à rede.

A Aneel, por sua vez, afirmou que fiscaliza presencialmente a situação em São Paulo e monitora as ocorrências registradas. “Medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo”, disse a agência.

O órgão estima que 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no total, sendo que 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP.

Mortes pelo temporal

Em Bauru, um homem, uma mulher e uma criança morreram após um muro desabar em cima dos três. Um cachorro que estava perto das vítimas também foi atingido e morreu.

Na cidade de Diadema, um idoso morreu em decorrência da queda de uma árvore. Ele estava andando na rua quando uma forte ventania derrubou um galho de uma árvore na cabeça dele.

Na capital, a vítima morreu atingida pela queda de uma árvore dentro de um condomínio em Campo Limpo, na zona sul, de acordo com a Defesa Civil do Estado.

Em Cotia, duas pessoas morreram após a queda de um muro. Elas foram socorridas em estado grave e levadas a um hospital da região, mas não resistiram aos ferimentos.

Fortes ventos

O Governo de São Paulo informou que as rajadas de vento registradas na sexta-feira na região metropolitana de São Paulo foram as mais fortes da série histórica medida desde 1995, com ventos na casa dos 107,6 km/h. O Corpo de Bombeiros registrou cerca de 150 chamados para atendimentos de quedas de árvores na Grande São Paulo até o início da manhã deste sábado (12).

Segundo o governo, equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Meio Ambiente, da Infraestrutura e Logística e demais pastas estão mobilizadas e trabalham atendendo as ocorrências devido às fortes chuvas que ocorreram na sexta-feira (11). “O Centro de Gerenciamento de Emergências monitora a situação em todas as regiões do estado, dando suporte as equipes municipais”, afirmou o governo.

Canais de atendimento

A Enel orienta a população a usar os canais digitais para abrir chamados. São eles:

SMS: envie gratuitamente mensagem de texto do seu celular para o número 27373 com a palavra luz e o número da instalação que está sem energia. exemplo: luz 012345678

Pelo aplicativo da Enel, site enel.com.br e Whatsapp: (21) 99601-9608

Distribuição de água

A falta de energia elétrica generalizada que afeta a Grande São Paulo prejudica a distribuição de água em regiões de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André e Cotia, segundo informações da Sabesp.

Estações elevatórias e boosters (equipamentos que transportam a água para locais mais altos) foram afetadas, e a concessionária de energia foi acionada.

Diante da situação, a Sabesp orienta aos moradores a fazer uso consciente da água armazenada nas caixas residenciais em toda a Região Metropolitana, uma vez que o sistema de abastecimento é integrado.

Confira as regiões que podem ter o abastecimento de água prejudicado:

• CAPITAL: Vila Formosa, Jardim São Luiz, Capão Redondo, Morumbi, Americanópolis, Vila do Encontro, Parque Bologne, Interlagos, Grajaú, Parelheiros, Sapopemba, Cursino, Jardim Marilda, Vila Clara, Vila Romana, Ipiranga, Vila Jaguara, Pirituba, Parque Anhanguera, Vila Maria e Jaraguá;
• SANTO ANDRÉ: Vila Progresso, Miguel Ângelo, Vila Suíça, Gerassi e São Jorge;
• SÃO CAETANO: Vila Gerty;
• SÃO BERNARDO DO CAMPO: Vila Planalto e Nova Petrópolis;
• COTIA: Jardim Atalaia;
• CAJAMAR: Jordanésia e Parque São Roberto.