São Paulo Monark pode pagar indenização e até ser preso por apologia ao nazismo, diz MP-SP

Monark pode pagar indenização e até ser preso por apologia ao nazismo, diz MP-SP

Promotoria investiga responsáveis por podcast na esfera cível por dano moral e na criminal por divulgação de conteúdo nazista

  • São Paulo | Fabíola Perez, do R7

Após repercussão, Bruno Aiub disse estar bêbado ao defender criação de partido nazista

Após repercussão, Bruno Aiub disse estar bêbado ao defender criação de partido nazista

Flipar

O apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e os demais responsáveis pelo programa de entrevistas Flow Podcast, podem pagar indenização e até serem presos por apologia ao nazismo e discriminação contra os judeus, caso sejam condenados pela Justiça. A resolução está prevista em uma portaria publicada pelo Ministério Público de São Paulo na terça-feira (8).

Na segunda-feira (7), durante entrevista, Bruno Aiub disse: "A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido."

Na ocasião, Aiub foi rebatido pela deputada Tabata do Amaral (PDT): "Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco coloca a vida do outro. O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco". Na sequência, Aiub rebateu: "As pessoas não têm o direito de ser idiotas?"

Segundo o promotor Reynaldo Mapelli Júnior, a fala de Aibu no programa gerou consequências tanto na esfera civil quanto na criminal. "Esse tipo de discurso de ódio pode ser enquadrado na lei que institui o crime de racismo. Além disso, tem a responsabilidade civil. Para isso, instauramos um inquérito civil e propomos uma ação de indenização. A população judaica e a sociedade em geral ficaram muito ofendidas." A indenização será encaminhada a um fundo estadual destinado à criação de políticas públicas contra discriminações. 

A fala do apresentador causou enorme repercussão entre instituições como o Museu do Holocausto, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) e a Federação Israelita de São Paulo. Segundo o MP-SP, "o contéudo nazista e antissemita é inquestionável". O órgão afirma que "o caráter racista, antissemita e o proselitismo nazista em um podcast assistido por mais de 400 mil pessoas" faz com que a Promotoria de Direitos Humanos considere que a apresentação de Aiub "faz apologia à criação de um partido nazista, o que é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro."

"O fato foi muito grave porque a comunidade judaica sofreu e sofre com preconceito e violência ao longo da história. Existem grupos neonazistas no mundo inteiro, inclusive no Brasil, e a comunidade judaica vive com muito medo de agressores. É algo muito concreto", diz o promotor. "Essa foi uma das coisas mais graves que ouvi como promotor em 29 anos de carreira. É completamente inaceitável no estado democrático de direito e tem de ser combatido. Uma pessoa não pode falar abertamente isso, liberdade de expressão não é esse tipo de coisa."

O orgão informa que a liberdade de expressão "não comporta discurso de ódio, manifestação de racismo ou a prática de discriminação contra grupos sociais específicos". A portaria lembra ainda que, segundo o Marco Civil da Internet, o uso dessa plataforma "tem como fundamental o respeito à liberdade de expressão, bem como os direitos humanos, a função social da rede, a pluralidade e diversidade".

A portaria do MP considera a possibilidade de indenização por dano moral coletivo, prevista na Constituição Federal. Com isso, a promotoria decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a conduta de Bruno Aiub e dos demais integrantes do Flow Podcast. "O inquérito civil tem por finalidade investigar a conduta de Bruno e do Flow Podcast na defesa da criação de um partido nazista e da divulgação de pensamento antissemita e a possível existência de dano moral coletivo ou difuso ou mesmo dano social".

Aiub e os responsáveis pelo programa tem 30 dias para prestar informações sobre os fatos. As investigações correm paralelamente, mas dialogam entre si. "Vamos analisar a indenização para reparar essa agressão ao Estado Democrático de Direito e ao mesmo um promotor criminal atuará no caso", explica Mapelli Júnior. O documento é assinado pela 1ª promotra de Justiça de Direitos Humanos, Anna Trotta Yaryd, pelo 2º promotor, Reynaldo Mapelli Júnior, e pelo analista jurídico do MP, Lucas Bergamino.

Uma vez encerrado o inquérito da polícia, Monark e os responsáveis pelo programa podem ser denunciados pelo MP-SP, e se a denúncia for aceita, todos podem ser responsabilizados pela lei nº 7.716/89, com reclusão de um a três anos e pagamento de multa. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação criminal será feita pelo 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.

Últimas