No segundo dia da Operação Saturação, deflagrada pela Polícia Militar na madrugada de segunda-feira (29), o clima na favela de Paraisópolis, zona sul da capital paulista, era de tensão. O R7 esteve na comunidade, que tem cerca de 80 mil habitantes, e ouviu de alguns moradores denúncias de truculência e de abuso policial.
A vendedora R. reclamou que PMs entraram em várias casas, sem autorização.
— Eu estou apavorada. Eles [os policiais] estão entrando nas casas sem conversa. Eu sofro de pressão alta, estou com muito medo. Os policiais abriram as portas na base da botinada.
Já M. contou que teve o imóvel invadido na noite de segunda-feira por quatro PMs. Eles estariam procurando por um dos filhos dela. Segundo ela, os policiais vasculharam os quartos e reviraram os guarda-roupas.
— Meus filhos trabalham na mesma empresa há anos. Eles têm carteira assinada e tudo. Eles entraram revirando tudo e pedindo foto.
O criminalista Mário Oliveira Filho, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), explica que não há necessidade de mandado de busca e apreensão no “estado de flagrância”, segundo a lei.
- É o momento evidente, mais claro do cometimento do crime. E em relação a este cometimento do crime, a autoridade policial tem a obrigação de combater. Agora, este local do crime nem sempre é em via pública. Por exemplo, tráfico de entorpecente. A polícia passa na rua, vê uma casa e percebe que tem uma biqueira. Ela não tem necessidade, a rigor, de pedir mandado de busca e apreensão. Até porque, essa burocracia toda faz com que o marginal se evada do local. Esta premência do combate ao crime no estado de flagrância é absolutamente normal, regular e legal.
Mas o criminalista esclarece que se não houver evidências da prática de delito, o procedimento é considerado ilegal.
- Se os policiais não tinham nada e simplesmente invadiram a casa, então, constitui abuso de autoridade. Mas revirar a casa e não encontrar nada, muitas vezes, é relativo. A polícia entra e o sujeito sai pelos fundos.
Sem identificação
Ao percorrer a comunidade, a reportagem notou que alguns policiais militares não apresentavam identificação na farda, o que é obrigatório e fundamental para que sejam reconhecidos.
Um destes militares abordou a reportagem no momento em que ela flagrava a prisão de duas mulheres suspeitas de interceptação de produto roubado. Ao perceber que era fotografada, a polícia pediu esclarecimentos à repórter, que se identificou e mostrou as imagens que havia feito.
Outro lado
O R7 procurou a SSP (Secretaria de Segurança Pública) e a PM.Eem nota, a corporação esclareceu que “não compactua com ilegalidades, abusos ou truculências cometidas por seus integrantes”.
Sobre a operação deflagrada em Paraisópolis, a Polícia Militar destacou que o trabalho realizado é “intenso e enérgico”, mas com a finalidade de "proteger o cidadão de bem e combater o crime".
A PM informou ainda que toda denúncia deve ser encaminhada à Corregedoria para que o caso seja devidamente apurado.
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