Moradores do Peri Alto protestam contra desocupação em São Paulo
Justiça determinou a retirada dos moradores até 21 de dezembro. Segundo MP-SP, moradias estão em uma área de risco de deslizamentos e solapamento
São Paulo|Karla Dunder, do R7
Moradores do Peri Alto, na zona norte de São Paulo, protestam nesta segunda-feira (10) contra uma liminar de desocupação de três comunidades na região. Segundo o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), as moradias próximas a Cantareira estão em uma área de risco de deslizamentos e solapamento. O prazo para que as famílias deixem o local é de 15 dias.
Uma audiência também está sendo realizada no Fórum Hely Lopes Meirelles, na região da Sé, para discutir a desapropriação que deve acontecer no dia 21 de dezembro.
Representantes da Secretaria Municipal de Habitação já estão no local para realizar o cadastramento de moradores, que deverão ser realocados em abrigos ou receber um aluguel social. Parte da área das comunidades Futuro Melhor, Favela do Sapo e Favela da Mata, área conhecida como "Sem-terra”, participam do cadastramento.
Segundo a prefeitura, parte da ocupação está localizada sob a linha de transmissão da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) e o espaço remanescente é de propriedades particulares e públicas.
Decisão judicial
Em uma ação civil pública, movida pela promotora Camila Mansour, o MP-SP afirma que há risco de deslizamento do solo (em relação às moradias que estão na encosta) e risco de solapamento (nas moradias nas duas margens e em cima do Córrego do Bispo) - o que, segundo o órgão, poderia provocar a morte dos moradores, principalmente no período de chuvas.
Na ação, a promotora registra ainda que as ligações elétricas clandestinas oferecem risco de incêndio. “Não há rotas de fuga para a ocupação da encosta, que cresce de maneira vertiginosa, se aproxima de um dos túneis do Rodoanel- trecho Norte e coloca em risco a estrutural”.
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital, concedeu liminar favorável ao pedido do MP-SP.
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Parque Linear Córrego do Bispo
A Prefeitura de São Paulo prevê para esta área a criação do Parque Linear Córrego do Bispo. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial, já estão previstos R$ 10.372.271,25 para desapropriações, construção e implementação do parque.
Segundo informações da prefeitura, o projeto foi elaborado para recuperar o córrego e diminuir as enchentes, além de proteger a borda da Serra da Cantareira contra ocupações.
Cerca de cinco mil famílias vivem na região há mais de 20 anos.
A prefeitura disse também que iniciou um plano de trabalho intersecretarial, envolvendo a Subprefeitura, Habitação, Assistência Social e Defesa Civil, para identificação e esclarecimento às famílias sobre o serviço da rede de acolhimento e cadastro nos programas de habitação.
