Mortes causadas por policiais em atividade em SP caem pela metade nos três primeiros meses do ano

As mortes causadas por policiais do estado de São Paulo em atividade diminuíram 50,6% entre 2021 e 2022, revelou pesquisa do Instituto Sou da Paz, divulgada nesta segunda-feira (13), com dados do primeiro trimestre dos dois anos.

Entre janeiro e março do ano passado, 166 pessoas morreram em decorrência de ações policiais. No mesmo período deste ano, foram 82, que representam uma redução de 50%.

A queda é atribuída, entre outras medidas, à implementação das chamadas bodycams, as câmeras acopladas aos uniformes dos PMs, com a finalidade de registrar e monitorar a atividade policial.

As bodycams não são as únicas responsáveis pela queda nos índices de letalidade policial, mas um conjunto de medidas, como destaca Rafael Rocha, coordenador de projetos do instituto.

“A câmera por si só não é essa panaceia, essa bala de prata. O que temos é uma série de esforços desde o fim de 2020 para controlar o uso da força e da letalidade da polícia. E as bodycams são um dos mais importantes”, afirma Rocha.

Entre as ações, a pesquisa cita o investimento em armas menos letais, medidas administrativas visando à reciclagem e ao treinamento dos policiais, medidas de supervisão do trabalho das forças de segurança, o sistema de saúde mental da Polícia Militar e comissões de mitigação de risco.

As comissões funcionam para aprimorar o trabalho das forças policiais em relação à letalidade de sua atuação. Sempre que há um caso de morte, explica Rocha, há uma comissão para analisá-lo, e, depois de uma discussão, há um parecer sobre a necessidade ou não do aprimoramento profissional.

“Há uma deliberação sobre ser necessário ou não que o policial vá para a área administrativa devido ao uso excessivo da força, e ele passa por um treinamento de duas semanas. Se for aprovado no exame, ele é monitorado por 30 dias por um superior. E os relatórios são avaliados para saber se ele volta às atividades ou à reciclagem”, explica.

Além dessas medidas, a própria estrutura de como são utilizados os vídeos das bodycams deve ser considerada. “Se o policial tem controle [sobre as imagens], quem faz a supervisão dos vídeos, quais as medidas cabíveis em casos em que ocorre o uso da excessivo da força”, prossegue.

O encadeamento de todas essas ações, que incluem o uso de câmera como medida principal, conclui Rocha, acaba por impactar a queda da letalidade policial.

Em ritmo menor, mortes por policiais fora de serviço também caem

As mortes causadas por policiais fora de serviço também caíram, considerados os mesmos recortes de período. No primeiro trimestre de 2021, 38 mortes de vítimas foram registradas. Neste ano, foram 29. Uma queda de 23,6%, ante a baixa superior a 50% no caso da letalidade entre os policiais em atividade.

Neste caso, entretanto, ainda não é possível obter uma análise precisa a respeito dos fatores que motivaram a diminuição, comenta Rocha.

“Primeiro, é necessário reconhecer que houve queda. Como isso aconteceu, ainda não é possível entender essa dinâmica. Pode ser sazonal ou uma certa internalização entre os policiais, de se colocar menos em risco. Ainda não há muitas medidas, pesquisas pensando fora de serviço”, diz o coordenador do Sou da Paz.

Rocha explica que, de modo geral, as análises recaem sobre as mortes causadas por policiais em atividade porque os números são o "grosso" da letalidade policial no estado de São Paulo.

Mais policiais morrem em folgas

Entre os índices relacionados à atividade policial, houve aumento no número de mortes de agentes fora de serviço, na contramão da queda na letalidade das forças de segurança fora do ambiente de trabalho.

O número subiu de sete agentes mortos, no primeiro trimestre do ano passado, para 12, entre janeiro e março deste ano em todo o estado.

“Houve um aumento significativo, sobretudo na capital (de um para seis). Não sabemos dizer se é uma tendência ou um fenômeno específico. É estranho, porque a tendência é que ambos (letalidade policial e morte de policiais) aumentem juntos”, destaca Rocha, que cita que essa estatística requer um olhar qualificado para entender em qual contexto os policiais morreram.

Números da capital acompanham estado

Na cidade de São Paulo, de modo geral, os números acompanharam as estatísticas de todo o estado.

Entre os primeiros trimestres dos dois anos avaliados, pessoas mortas por policiais em atividade foram de 77 a 26, e por agentes de folga foram de 28 para 20. Policiais mortos em serviço foram de nenhum a um, e fora de atividade subiram de um a seis.