Mortes violentas sem motivo definido crescem 35% em 2019

O país registrou um crescimento de 35% no total de mortes por causa indeterminada entre 2018 e 2019. O número pode refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país nesse período. De acordo com o Atlas da Violência deste ano, entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Deste total, 333.330 vítimas eram adolescentes e jovens, o que equivale a 53%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) no Atlas da Violência, publicação elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Os números apresentados pela publicação foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, num período anterior à pandemia de covid-19.

“O crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como nunca antes observado na série histórica, acarreta sérios problemas de qualidade e confiabilidade das informações prestadas pelo sistema de saúde, levando a análises distorcidas, na medida em que geram subnotificação de homicídios”, aponta o presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira.

Cerqueira aponta que em média 73% dos casos de mortes por causa indeterminada referem-se a homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no país em 2019. Depois de cair por um período de mais de 15 anos, tendo alcançado 6% em 2014, essa proporção voltou a subir, atingindo 11,7% em 2019.

Os estados onde houve maior crescimento das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019 foram o Rio de Janeiro (232%), Acre (185%) e Rondônia (178%). Para se ter uma ideia da dimensão do problema, pouco mais de uma em cada três mortes Rio foram registradas como MVCIs (34,2%); em São Paulo, esse percentual era de 19% e, no Ceará, de 14,5%.

Violência contra indígenas

Segundo o estudo, a violência letal contra os povos indígenas piorou nessa última década. Nos 11 anos entre 2009 a 2019, em números absolutos, houve 2.074 homicídios de pessoas indígenas.

A publicação mostra que as taxas de homicídios são maiores nos municípios com terras indígenas. Em 2019 a taxa de homicídios de indígenas em municípios com terras indígenas foi de 20,4 por 100 mil indígenas, já nos municípios sem terras indígenas a taxa foi de 7,7 por 100 mil”, explica Helder Ferreira, pesquisador do Ipea e um dos coordenadores do estudo.

As taxas de homicídios indígenas aumentaram na última década, ao contrário da taxa brasileira. A taxa de homicídio para o Brasil era de 27,2 por 100 mil em 2009, atingindo o pico em 2017, com 31,6 por 100 mil, e decaindo nos dois anos seguintes. A taxa de homicídio para os indígenas saiu de 15 por 100 mil em 2009, se elevando a 24,9 em 2017 e, mesmo reduzindo, se manteve em 2019 (18,3 por 100 mil) acima da taxa de 2011 (14,9 por 100 mil).

Violência contra pessoas com deficiência

Em 2019, foram registrados 7.613 casos de violências contra pessoas com deficiência no sistema Viva-Sinan. Esses números consideram as pessoas que apresentavam pelo menos um dos quatro tipos de deficiência – física, intelectual, visual ou auditiva.

Foram encontradas taxas muito elevadas de notificações de violências contra pessoas com deficiência intelectual (36,2 notificações para cada 10 mil pessoas com deficiência intelectual), sobretudo mulheres, quando comparadas à população com outros tipos de deficiência.

Essa sobretaxa está associada em alguma medida às notificações de casos de violência sexual. As taxas de notificações de violências contra as mulheres são mais de duas vezes superiores às de homens, exceto quando a vítima é pessoa com deficiência visual, quando a superioridade é inferior a 25%.

Em 2019, a violência doméstica representava mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência, seguida por violência comunitária (24%). Em termos de sexo, a violência doméstica é ainda maior para as mulheres (61%), enquanto para os homens a violência comunitária é um pouco maior (26%).

Quanto à faixa etária, de forma geral, a maior concentração de notificações é para vítimas de 10 a 19 anos, caindo mais ou menos gradativamente conforme aumenta a idade. Chama atenção que há mais casos notificados de violência contra mulheres (4.540) do que contra homens (2.572), exceto na faixa de 0 a 9 anos (293 contra 332).

Já em relação aos tipos de violência, a negligência/abandono, presente em 29% dos casos, se concentra entre crianças de 0 a 9 anos (52%) e entre idosos (73% entre pessoas com 80 anos ou mais). Aqui é preciso chamar a atenção também para as maiores dificuldades das famílias em prover cuidados para as pessoas com deficiência.

Análises sobre os números indicam haver forte correlação entre violência e deficiência, seja pela contribuição da violência para a ocorrência de deficiência, seja pelo fato de pessoas com deficiência estarem mais expostas a sofrer violência.