Motoristas encerram greve, e ônibus voltam a circular em SP

Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo encerraram, no fim da tarde desta quarta-feira (29), a paralisação iniciada à 0h em protesto pelo não atendimento de reivindicações trabalhistas. Com o fim da greve, os coletivos passam a circular em maior número e o serviço deve se normalizar nas próximas horas. 

A decisão se dá após o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerar a greve abusiva, aplicar multa de R$ 100 mil aos motoristas e determinar o retorno imediato ao trabalho. A Justiça entendeu que o sindicato desrespeitou no dia 14 de junho e nesta quarta-feira (29) liminar que determinava que 80% da frota de ônibus funcionasse durante o horário de pico e 60% fora do pico. As duas paralisações, no entanto, não respeitaram esse limite e prejudicaram mais de 3 milhões de pessoas na capital, segundo a prefeitura.

"Se após a decisão não houver retorno imediato, a multa passa a ser dobrada por dia de atraso. Aí a multa é de R$ 100 mil. Estou ainda autorizando o sindicato patronal a descontar as horas descontadas após o julgamento", afirmou durante o julgamento o relator do processo, o desembargador Davi Furtado Meirelles. O relatório dele foi aprovado pela maioria dos votos.

A greve foi considerada ilegal pelo Ministério Público do Trabalho. O órgão considerou que os trabalhadores não respeitaram o prazo mínimo de 72 horas de aviso prévio antes do início da paralisação desta quarta-feira. Esse ponto também foi criticado e considerado pelo desembargador para aplicar a multa.

Em favor dos trabalhadores, a decisão do relator garantiu o reajuste salarial de 12,47%, que já havia sido conquistado após a primeira paralisação, no dia 14. O relator do processo ainda criticou o sindicato de empresas pela demora em aceitar esse reajuste salarial e o responsabilizou pela primeira greve.

"O sindicato patronal poderia ter concedido o reajuste porque ele sabia que o histórico e a jurisprudência desse tribunal é de sempre conceder o reajuste de acordo com a inflação do período para as categorias que buscam abrigo nessa Justiça. Sabia que isso ia acontecer. Mas não, preferiu penalizar a população de São Paulo", relatou Meirelles.

No entanto, as demais reivindicações trabalhistas, que geraram a nova paralisação nesta quarta-feira (participação nos lucros e hora de almoço remunerada, entre outras), serão mantidas na mesma situação. Essas negociações terão o prazo de um ano para ocorrer e serão acompanhadas pelo TRT. 

O julgamento começou às 15h, após uma manhã de paralisação de ônibus na capital paulista. Foram 675 linhas afetadas e cerca de 1,5 milhão de passageiros prejudicados. Passageiros encontraram terminais vazios, como no parque Dom Pedro, e enfrentaram transtornos para chegar ao trabalho. Os ônibus que circularam estavam lotados. Além disso, a cidade registrou congestionamentos e viu o preço de carros por aplicativo disparar.