MP investiga compra de avental sem licitação pelo governo de SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na dispensa de licitação feita pela gestão do governador João Doria (PSDB) na aquisição de aventais cirúrgicos usados por profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

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O inquérito foi aberto no último dia 16 de outubro e apura a compra que foi feita pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), pertencente ao governo estadual de São Paulo. 

A denúncia foi feita pelo Grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO), que faz oposição ao governo Doria, e apresentou a suspeita sobre a contratação no dia 15 de maio de dois mil aventais pelo valor de R$ 540 mil, ao custo de R$ 270 a unidade. 

O PDO é formado pelos deputados estaduais Edna Macedo, Sargento Neri, Márcio Nakashima, Letícia Aguiar, Adriana Borgo, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Tenente Coimbra e Conte Lopes. 

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Os deputados estaduais que integram o grupo estiveram na empresa contratada Total Clean Comércio e Locações de Enxovais Eireli, localizada em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, e realizaram a vistoria. De acordo com a portaria 66.0695.0000576/2020-5, o inquérito foi instaurado e apurará a denúncia. 

O IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) afirma em nota que o HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual) forneceu, em 3 de setembro, informações sobre a compra de aventais com a empresa Total Clean à Controladoria da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Mais de um mês e meio antes da representação do Ministério Público, destaca o texto.

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O instituto afirma que o avental pode ser reutilizado por até 130 lavagens, enquanto aventais tradicionais são descartados no lixo. "O material foi disponibilizado para garantir mais proteção aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate ao Covid-19. O custo do avental descartável tradicional à época era de R$ 12,80 enquanto o reutilizável R$ 270,00. Considerando a durabilidade e quantidade de lavagens possíveis, o seu valor unitário seria em torno de R$ 2,07, o que resultou em uma economia de 83%", diz o comunicado. 

Integrante do PDO, o desputado estadual Sargento Neri avalia como "infundado" o argumento. "Pela pesquisa que fizemos, tinha material mais barato", afirmou. O grupo também apurou que a empresa foi criada e instalada apenas para atender o contrato.

"A vistoria na empresa foi de forma a entender se tinha capacidade de confecção e entrega. A princípio, havia total capacidade. Após a analisar o contrato, verificamos que o produto no mercado era de custo menor, mesmo com as suas especificações", detalha o deputado.

O HSPE informou que ainda não foi notificado sobre o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público.