MP-SP lança plataforma para monitorar gastos com covid-19
Projeto Avicena reúne dados dos portais de transparência das prefeituras para fiscalizar o uso do dinheiro público em compras emergenciais
São Paulo|Cesar Sacheto, do R7
O Ministério Público de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (13), a plataforma digital Avicena, ferramenta que será aberta à população e reunirá dados sobre gastos com contratos emergenciais fechados pelas prefeituras paulistas para combater a pandemia do novo coronavírus.
O programa, disponível no site do MP-SP (www.mpsp.mp.br) , agrupa informações coletadas dos portais de transparência de todos os municípios de São Paulo. Cidades que não possuem dados disponíveis da web também tiveram a prestação de contas analisada pelos promotores de justiça envolvidos no projeto.
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A promotora Camila Moura e Silva, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível do MP, destacou a importância de os gestores públicos disponibilizarem dados estruturados para a fiscalização dos gastos emergenciais.
"Com as informações, vamos poder comparar preços do que foi adquirido durante o periodo de combate à pandemia, [como] respiradores, uma série de remédios, álcool em gel. A gente consegue saber quais foram comprados e se tiveram valores superfaturados", frisou.
Já o procurador-geral de Justiça de Justiça do estado, Mario Sarrubbo, enfatizou que o projeto Avicena — batizado com o nome de um médico e filósofo persa do Século X para homenagear os profissionais da saúde — será fundamental para corrigir possíveis desvios de finalidade dos recursos públicos.
Para o chefe do MP paulista, outra função da iniciativa será preservar a probidade das ações de prefeitos em função da lei federal que flexibiliza as aquisições de produtos e serviços emergenciais durante a crise sanitária.
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"Não se quebra o princípio da probidade por conta da pandemia. Probidade é princípio constitucional que deve ser observado em qualquer momento. Com a pandemia, pior ainda. É hora de salvar vidas, cuidar da saúde, entregar bem o recurso público", completou o procurador-geral de Justiça de São Paulo.
Próximas etapas
Nas próximas semanas, o MP deverá estrear outros três módulos da plataforma, os quais devem conter elementos de contratos suspeitos em todo o Brasil, além de baonco de preços e a totalidade dos gastos públicos realizados e informados à Promotoria. Por este motivo, algumas fases terão acesso restrito somente aos integrantes do órgão.
