MPF pede ao Twitter explicações sobre moderação de conteúdos que incitem à violência em escolas

O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (11) ao Twitter no Brasil informações sobre quais providências estão sendo adotadas, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência e a notícias de possíveis ataques a escolas. Circulam nas redes e aplicativos ameaças de ações violentas em escolas.

A requisição se dá após representantes do Twitter no Brasil causarem mal-estar em uma reunião com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (10). No encontro na sede do Ministério da Justiça, os representantes da empresa defenderam, outras coisas, que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.

O pedido do Ministério Público Federal foi feito no âmbito do inquérito civil público instaurado, em 2021, com a finalidade de investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital.

“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento à desinformação socialmente danosa e à violência no mundo digital”, consta do despacho de determinou o envio do ofício ao Twitter.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, requisitou à plataforma a relação de todos os perfis/conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça (MJ) como propagadores de informações que incitem à violência e quais deles foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.

Procurado pelo R7, o escritório do Twitter no Brasil não se manifestou sobre o pedido do MPF até a publicação desta reportagem.