Justiça absolve ex-marido de mulher que denunciou estupro e filmou ação
Caso, que aconteceu em janeiro, foi julgado pelo TJSP; a defesa da vítima declarou ‘surpresa’ com a decisão, da qual cabe recurso
São Paulo|Do R7
A Justiça de São Paulo absolveu um homem que foi acusado de estuprar a ex-mulher enquanto ela dormia, na residência do casal, em Praia Grande, litoral do estado. A vítima, Juliana Rizzo, de 34 anos, afirma que estava sob efeito de remédios quando o ato sexual aconteceu. A ação foi gravada e divulgada por Juliana.
O processo, que tramita em segredo de Justiça, não teve o resultado da audiência divulgado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Entretanto, ambas as partes se posicionaram sobre a decisão do juiz do caso.
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Segundo os advogados do acusado, Ricardo Penna, “não existiram provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação foi forçada”. Outro ponto em que a defesa se amparou foi o horário em que o ato aconteceu: as imagens foram registradas pela manhã, enquanto a vítima tinha tomado a medicação para depressão à noite.
A acusação, por sua vez, recebeu com “surpresa” a decisão do juiz e afirmou que pretende entrar com recurso contra a sentença, deferida em primeira instância.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, a Polícia Civil de Praia Grande prendeu Ricardo pelo suposto estupro de Juliana. À época, as autoridades confirmaram que estava sendo investigado se durante o ato a vítima estava, de fato, indefesa, devido ao uso de antidepressivos.
Além do vídeo, também foram divulgados registros de conversas nos quais Ricardo ameaça Juliana Rizzo de morte.
Vou te matar a facada. Tá (sic) bem escrito%3F
A reportagem também teve acesso a imagens da mulher com lesões que teriam sido provocadas pelo ex-marido. Além de Juliana, uma criança que era responsabilidade do casal também teria sido agredida pelo homem.
Atualmente, Ricardo está preso pelo descumprimento de medida protetiva emitida após a prisão pelo suposto crime de estupro. A defesa do réu, por sua vez, considera a detenção dele ilegal.
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Com colaboração de Matheus Almeida