“Ideologia de gênero é um conteúdo que nós não podemos admitir no ambiente escolar”, afirmou o secretário-executivo de Educação do Governo do Estado de São Paulo, Haroldo Rocha, nesta terça-feira (3), após o governador João Doria (PSDB) ordenar recolher material que continha o assunto distribuído para alunos do 8° ano do ensino fundamental.
Em sua conta no Twitter, Doria escreveu: “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar. Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis”. O governador não cita qual é o texto, mas trata-se de um fragmento da apostila de Ciências do São Paulo Faz Escola, programa responsável pela implantação do Currículo Oficial do Estado, formatado em documentos que constituem orientações para o trabalho do professor em sala de aula e visa garantir base comum de conhecimento e competência.
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O título do texto é "Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual". Uma das frases diz a respeito de identidade de gênero, identificada por dois tipos: cisgênero e transgênero. Depois, cita a orientação sexual, “entendida como a seta ou a direção onde aponta o desejo erótico de cada pessoa, podendo ser heterossexual, homossexual ou bissexual” – o material foi repreendido por Doria, que disse que “não concorda e nem aceita apologia à ideologia de gênero”.
Por meio de um vídeo, o secretário-executivo confirmou a ordem de Doria para recolher o material. "Iniciamos hoje, por determinação do governador, o recolhimento de uma apostila, porque ela continha citações de ideologia de gênero - um conteúdo que nós não podemos admitir no ambiente escolar", afirmou.
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A Secretaria da Educação informou, por meio de nota, que tomou conhecimento do material nesta terça, dizendo que os alunos atingidos fazem parte de menos de 10% da rede estadual. O órgão classificou o material como conteúdo impróprio para a respectiva idade e série, além de ser um “desarranjo com as diretrizes desta gestão”.
Segundo o órgão, o tema de identidade de gênero está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. “O assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade”, justificou. As apostilas são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, "que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde”.
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O órgão informou, ainda, que “não houve prejuízo para a secretaria, uma vez que se trata da apostila complementar referente apenas ao 3º bimestre, além de se tratar de apostila consumível, ou seja, que já não seria reaproveitada por outros alunos”. A fim de barrar outro acontecimento desta natureza, Doria decidiu reestruturar todo o processo de produção das apostilas, e “já está contratando serviço de revisão externa para todos os materiais”.