Nova concessão aumenta em 10% número de pedágios em SP

Contrato prevê acrescentar 15 novos pontos de cobrança, com a concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias lançada em fevereiro


Artesp diz que número pode mudar, pois ainda serão objeto de consultas públicas

Artesp diz que número pode mudar, pois ainda serão objeto de consultas públicas

Divulgação Arteris

A concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada, lançada em fevereiro pelo governo estadual, vai acrescentar 15 novas praças de pedágio à malha paulista.

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O número representa um acréscimo de quase 10% de pedágios nas rodovias estaduais concedidas, que atualmente contam com 158 postos de cobrança em 8,4 mil quilômetros.

Prefeitos reclamam do excesso de pedágios. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) diz que o número pode mudar, pois a nova concessão ainda é objeto de consulta e discutida em audiências públicas. A última audiência será realizada nesta quarta-feira (27), em Marília.

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Os municípios lindeiros são beneficiados com o Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela cobrança de tarifa. De acordo com a Artesp, os 62 municípios que serão atingidos pela nova concessão devem receber, em 20 anos, até R$ 2 bilhões de imposto.

Mesmo assim, prefeitos e vereadores criticam o excesso de pedágios em algumas rodovias. "Estou fortemente convencido de que a imensa maioria dos moradores, não só de Garça, mas de toda a região, é contra a instalação de pedágios.

Precisamos de mais investimentos nas estradas, mas não com pedágios, onde a população, as empresas e os trabalhadores é que estão financiando estes investimentos", disse o prefeito de Garça, João Carlos dos Santos (DEM).

Em Marília, a Câmara de Vereadores se posicionou contra a proposta de instalar sete praças de pedágio numa rodovia já duplicada da região, em audiência realizada na quinta-feira, 21. Um documento denominado "Carta de Marília" está sendo preparado para ser entregue ao governador João Doria (PSDB).

"Pedimos à procuradoria jurídica da Câmara para estudar medida judicial contra os pedágios", disse o presidente Marcos Rezende (PSD). A cidade de Pompeia também não quer pedágios em seus limites. "Caso os pedágios não possam ser evitados, que não sejam instalados aqui. De modo algum aceitaremos um pedágio entre Pompeia e o distrito de Paulópolis, que é parte da nossa cidade", disse a prefeita Tina Januário (PTB).

Conforme o projeto apresentado em cinco audiências públicas já realizadas, serão quatro novos pedágios no eixo leste, que vai de Piracicaba a Bauru, sendo um na rodovia SP-308 (km 182,2) e três na SP-304 (km 182,3, km 212,3 e km 259).

Outros sete estão previstos para a região de Marília, sendo seis na SP-294 (km 362, km 428, km 489, km 541, km 574 e km 632) e um na SP-425 (km 434). Os quatro restantes serão no eixo oeste, na região de Dracena, na SP-284 (km 457 e km 532), na SP-425 (km 400) e na SP-294 (km 670).

A Artesp informou que a previsão é de 15 novas praças, mas o projeto ainda está sujeito a alterações após análise das contribuições das audiências e consulta públicas. A consulta pública será encerrada no próximo dia 31.

Houve ampla divulgação prévia e todas as contribuições serão analisadas pelas áreas técnicas para balizar possíveis alterações no edital de licitação, segundo a agência. "A definição da quantidade e da localização das praças só ocorrerá depois da análise de todas as contribuições. O mesmo ocorre em relação a obras, que podem ser ampliadas ou modificadas, também dependendo da análise do material coletado nessas audiências", disse, em nota.