Operação mira grupo especializado em adulterar combustível em SP
Organização criminosa teria sonegado R$ 270 milhões em impostos federais. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão
São Paulo|Vânia Souza, da Agência Record
A segunda fase de uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na adulteração de combustível e de um tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes ocorre na manhã desta segunda-feira (15) em cidades do interior de São Paulo.
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A ação teria possibilitado à organização uma sonegação de tributos federais estimada em R$ 270 milhões. A investigação é realizada pela Receita Federal, Gaeco de Piracicaba, no interior de São Paulo e pela a Polícia Rodoviária Federal.
A fase decorre da análise dos dados fiscais e bancários, cujos afastamentos dos sigilos foram deferidos judicialmente. Essa análise permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado aos principais beneficiados pelos recursos.
Segundo a Receita Federal, foi possível chegar aos mentores do "esquema", grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo. Para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos citados, foram utilizadas contas de terceiros, que reuniram valores superiores a R$ 490 milhões no período de três anos. De todos investigados na segunda fase, os recursos financeiros movimentados estão estimados em R$ 4,8 bilhões.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão por 15 auditores-fiscais e seis analistas tributários da Receita Federal, sete promotores de Justiça e policiais rodoviários federais nas cidades de Valinhos, Ibaté, Paulínia, Ribeirão Bonito, Araraquara, Indaiatuba, Jundiaí, em São Paulo, e Cuiabá e Cocalinho, no Mato Grosso.
Investigações
A operação teve início a partir de abordagens da Polícia Rodoviária Federal a veículos em rodovias federais no estado de São Paulo, durante as quais foram flagradas adulterações do reagente utilizado em veículos movidos a diesel. Os flagrantes foram encaminhados ao MPSP (Ministério Público de São Paulo), que conduziu as investigações e descobriu que se tratava de adulteração de combustíveis, que deu origem à primeira etapa da operação, realizada em novembro de 2020.
De acordo com a investigação, as empresas Sun Energy Indústria e Comércio, Importador e Exportador de Lubrificantes e Aditivos Eireli e Confidence Trading Comércio, Importação e Exportação de Produtos Químicos Eireli, alvos da primeira fase da operação, comercializaram, aproximadamente, R$ 82 milhões de Nafta.
As duas companhias obtinham autorização da Agência Nacional do Petróleo para aquisição de Nafta sob a justificativa de que o produto seria utilizado como insumo pela indústria petroquímica. Após cruzamentos realizados, foi possível visualizar que as aquisições de Nafta eram financiadas por pessoas e empresas vinculadas ao setor de combustível.
Segundo a Receita e o Gaeco, essa substância desperta interesse de organizações criminosas em razão da sua composição química ser muito semelhante à da gasolina e por ter um custo menor.
Para permanecer oculto nas operações de importação e comercialização dos produtos, o principal financiador do "esquema" utilizou, de acordo com as investigações, contas de terceiros, as quais reuniram valores superiores a R$ 490 milhões em três anos.
