Um operação contra terrenos irregulares instalados em área de proteção e recuperação manancial ocorre na manhã desta terça-feira (17). De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), existem 40 construções irregulares no local.
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De acordo com a pasta, a área foi autuada e embargada. Caso o embargo seja desrespeitado, as multas serão aplicadas diariamente. Novos autos serão emitidos a cada construção irregular.
A operação é realizada na região do M'Boi Mirim, na zona sul da cidade pela Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Prefeitura da Cidade de São Paulo, SABESP, ENEEL, CETESB, por meio de um convênio firmado entre Estado e Prefeitura pela Defesa das Águas em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais.
A operação contra loteamentos irregulares situados em áreas de mananciais ocorre às margens da Represa Guarapiranga, cujo manancial é responsável pelo abastecimento de água à zona sul da cidade e parte da região metropolitana de São Paulo.
Com um contingente integrado de Policiais Militares, agentes da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade do Estado de São Paulo, da CETESB, da Subprefeitura de M'Boi Mirim, da Secretaria Municipal Executiva de Mudanças Climáticas, da Guarda Civil Metropolitana, da SABESP e da ENEEL utilizam viaturas e drones.
A operação tem o objetivo de identificar, autuar e aplicar a pena às construções irregulares localizadas na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Represas Guarapiranga e Billings. Segundo os órgãos, os mananciais são de relevância ambiental vital aos seres humanos e à biodiversidade, considerando que cerca de quatro milhões de pessoas dependem do abastecimento de água potável nessa região.
As áreas de mananciais são vulneráveis e vêm sofrendo ocupações e expansões irregulares, pelo que é imperioso reconhecer a importância de sua preservação, garantindo assim a quantidade e qualidade da água que abastece a população e as gerações futuras.
Áreas de desmatamentos, implantação de loteamentos e construções irregulares, ligações clandestinas de água e dr energia elétrica serão alvo das ações da OIDA, agora e no futuro.
Destarte, tais medidas e ações de fiscalização, prevenção e monitoramento ambiental, terão continuidade por intermédio de atividades de inteligência e do policiamento ostensivo, além da educação ambiental, através de orientação à população quanto à legislação vigente, normalmente vítimas de grupos organizados para cometerem, dolosamente, crimes contra o meio ambiente