Uma operação resgatou quatro trabalhadores que atuam na extração de eucalipto de condições análogas à escravidão, em Alfredo Marcondes, no interior de São Paulo. Habitantes de cidades vizinhas, as vítimas passavam a semana no local, dormindo em barracas de lona plástica abertas, sob risco de contato com animais peçonhentos.
Os colchões, postos sobre pneus e caixas, eram repletos de sujeira, sem roupa de cama. Sem armários, o grupo tinha de deixar seus pertences e roupas ao chão. Com a instalação elétrica precária e exposta na mesma barraca que o botijão de gás, os trabalhadores corriam risco de incêndio no local.
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A ação ocorreu em 17 de março, a partir de uma denúncia pelo disque 100, com a atuação em conjunto do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Previdência, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Polícia Federal.
Além do alojamento precarizado, a fiscalização encontrou outras irregularidades, como a ausência de EPIs (equipamentos de proteção individual) – dados os riscos da atividade profissional de corte, limpeza e acondicionamento dos eucaliptos –, a falta de treinamento para a operação de motosserras e máquinas agrícolas, e a não disponibilização de material para primeiros socorros.
Segundo o MPT, os profissionais possuíam carteira de trabalho e recebiam salários por produtividade. Com o resgate em condições de escravidão, eles receberão o pagamento de verbas rescisórias e terão direito a guias de seguro-desemprego.
O órgão acertou o TAC (termo de ajuste de conduta) com o empregador dos quatro homens, que se comprometeu a adotar as medidas necessárias para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável aos funcionários. Os alojamentos deverão ser mantidos em condições dignas.
Além das verbas de rescisão, o patrão deverá a indenização por danos morais individuais de R$ 2.500 para cada um dos trabalhadores, e de danos morais coletivos de R$ 9.990,22. Desse último valor, R$ 6.400 serão destinados à Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha, e R$ 3.590,22 para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Presidente Prudente.
O empregador pagou as verbas trabalhistas às quatro vítimas na quarta-feira (23). Os fiscais do trabalho acompanharão o cumprimento do TAC por parte do patrão, sob pena de multa de R$ 1.000 para cada item infringido, multiplicada por R$ 500 para cada trabalhador prejudicado.
Como denunciar e identificar casos de escravidão
A denúncia de um caso de trabalho escravo pode ser realizada pelo Disque 100. A notificação do Ministério Público do Trabalho pode ser feita pelo MPT Pardal, aplicativo disponível nos sistemas Android e iOS. A Detrae, divisão do governo federal, recebe denúncias por meio deste link.
O trabalho análogo à escravidão moderna pode ser identificado por qualquer pessoa. Ele tem as seguintes características:
- trabalho forçado (indivíduo submetido a exploração, sem poder deixar o local por causa de dívidas ou ameaças);
- jornada exaustiva (horas diárias ou dias por semana desgastantes, que põem em risco a saúde);
- servidão por dívida (trabalho para pagar dívidas ilegais que "prendem" o trabalhador à atividade);
- condições degradantes (elementos que indicam a precariedade do trabalho: alojamento insalubre, alimentação de baixa qualidade, maus-tratos, ausência de assistência médica, saneamento básico e água potável).