O consórcio Novos Parques Urbanos venceu a concessão para administrar três importantes parques estaduais de São Paulo - o Villa-Lobos, o Cândido Portinari e o Água Branca, na zona oeste da capital paulista. O grupo ganhou a disputa, que teve mais três concorrentes, após oferecer proposta de R$ 62,7 milhões para gerir os locais.
O edital prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos, com possibilidade de prorrogação.
O evento para definição do vencedor ocorreu nesta quinta-feira (31), na B3, área central da cidade. A previsão é de que a proposta seja reconhecida em maio. A partir daí, o Consórcio Novos Parques pode começar a promover mudanças nos locais.
O grupo é formado por sete empresas, entre elas os responsáveis por Zoológico, Zoo Safári e Jardim Botânico, cuja gestão foi repassada para a iniciativa privada em 2021. Compõem a Novos Parques Urbanos a LivePark, a DC Set Group, o Grupo Oceanic e mais quatro empresas dos setores de engenharia e construção: Turita, Era Técnica, Egypt e Pavienge.
O governo do Estado iniciou em dezembro o processo de concessão dos três parques. O edital prevê a reforma dos espaços, a modernização da vigilância e a implementação de centros de visitantes com desenvolvimento de ações de educação ambiental.
Não haverá cobrança de ingresso para entrada nos espaços. Por outro lado, o contrato prevê a locação de espaços e a arrecadação com exploração comercial que já exista, como restaurantes e lanchonetes.
Também são previstas a execução do Plano de Manejo do Plantel do Parque da Água Branca e a implementação do Plano de Mobilidade e Acessibilidade no Villa-Lobos e no Cândido Portinari, o que inclui pistas de corridas e de caminhadas e equipamentos esportivos. O documento foi publicado após audiências públicas sobre o tema feitas pela Secretaria de Meio Ambiente entre setembro e novembro.
Apetite
Para Marcos Penido, secretário estadual do Meio Ambiente e da Infraestrutura, o resultado mostra o apetite do setor privado pela gestão de parques. "A estimativa de outorga era de R$ 1,5 milhão. Ela foi de R$ 62,7 milhões", afirma.
O ágio foi superior a 3.800%. Para além do valor da oferta, o Consórcio Novos Parques terá ainda de investir R$ 61,6 milhões obrigatórios nos parques, sendo R$ 46,9 milhões nos seis primeiros anos.
Rogério Dezembro, sócio gestor da concessionária vencedora da concorrência, disse que os parques vão ser incorporados à empresa que já está gerindo o Zoológico e o Jardim Botânico. "São os mesmos sócios, então a gente vai ter um ganho de sinergia grande de gestão. Mas são propostas e vocações totalmente distintas", afirma.
Sobre a concessão da Água Branca, que chegou a ser alvo de protestos de grupos preocupados com a descaracterização, ele promete respeitar a vocação da unidade. "É um espaço histórico de exposições voltadas ao agro. A gente quer recuperar isso, atualizar esse espaço para esse segmento da economia que é tão importante."
Sobre a fauna, Dezembro diz que a intenção é "não só manter, como reforçar toda a história que aquele espaço tem". "Ele tem essas peculiaridades. Tem ali galinhas, patos e outros animais que ficam soltos. Isso faz parte da característica e da personalidade do parque. A gente quer não apenas preservar, como dar um 'upgrade'."
Os parques do Ibirapuera, municipal na zona sul, do Cantareira e do Horto, estaduais, também passaram por concessões nos últimos dois anos. O modelo tem sido defendido como uma forma de melhorar a infraestrutura e explorar melhor o potencial dos equipamentos. Por outro lado, usuários temem encarecimento de serviços, como a venda de alimentos e estacionamento.
Estrutura dos parques
Localizado na região da Barra Funda, o Parque da Água Branca conta com uma área de 136 mil metros quadrados e tem 70 edificações.
Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano. A proposta do Estado prevê, entre outras medidas, que a empresa vencedora mantenha as características históricas do parque e requalifique todas as suas edificações.
Os Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari são vizinhos. Estão entre os bairros Vila Madalena e Vila Leopoldina. Juntos, possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações.
O governo informou que, antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente. Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê melhorias para o impacto viário e implementação de serviços e atividades para cultura e lazer.
Expectativa é por mais investimentos em serviços
O objetivo principal do poder público com essas iniciativas, explica Fernando Pieroni, diretor executivo do Instituto Semeia, é atrair parceiros privados com capacidade de investimento e mais flexibilidade para fazer a gestão, mas sem perder a prerrogativa do que se prevê para os parques.
"As concessões e as parcerias para apoiar a gestão de parques têm sido uma tendência no País, seja no nível federal, estadual ou municipal", diz.
"Com isso, a expectativa é de que a gente tenha mais investimentos em serviços, que vão desde os básicos, como melhorar banheiros, melhorar sinalização e melhorar zeladoria, até outros tipos de serviços, como alimentos, bebidas e restaurantes", explica.
Como pontos de atenção, Pieroni reforça que "o fato de haver um gestor privado para essas atividades de visitação ao parque não significa que o espaço foi privatizado". "Ele ainda continua como propriedade do poder público, o que requer que o poder público faça adequada gestão desses contratos", explica. "Quando a gente tem um contrato de concessão, a gente tem uma série de direitos e deveres pactuados entre as partes."