São Paulo Paulo Cupertino é transferido para penitenciária em Presidente Venceslau, no interior de SP

Paulo Cupertino é transferido para penitenciária em Presidente Venceslau, no interior de SP

Preso em 16 de maio, na capital paulista, ele havia sido levado inicialmente a um centro de detenção provisória

  • São Paulo | Do R7

Paulo Cupertino, ao ser levado ao Palácio da Polícia, no dia 16 de maio

Paulo Cupertino, ao ser levado ao Palácio da Polícia, no dia 16 de maio

Allison Sales/Estadão Conteúdo - 16.05.2022

O empresário Paulo Cupertino Matias, de 51 anos, foi transferido na tarde desta terça-feira (7) para uma penitenciária em Presidente Venceslau (SP), no interior de São Paulo. Preso em 16 de maio, ele havia sido levado inicialmente a um CDP (centro de detenção provisória) na zona leste da capital.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Cupertino deu entrada durante a tarde na Penitenciária I de Presidente Venceslau, após o término do regime de observação.

Cupertino é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, o ator Rafael Miguel e os pais dele. Rafael namorava a filha de Cupertino, Isabela Tibcherani, e havia ido com os pais conversar com Cupertino, que não aceitava o namoro. Os três foram mortos a tiros. Cupertino nega ter praticado os crimes.

Ele passou quase três anos foragido, mas foi preso em maio, em um hotel na zona sul de São Paulo. Após um longo período de buscas, que incluiu viagens ao Paraguai e visitas a mais de cem endereços, a polícia de São Paulo recebeu uma denúncia de que o empresário estaria hospedado na capital paulista. Dessa forma, investigadores chegaram até Cupertino, que usava disfarces como chapéu e bengala ao aparecer no hotel.

Pena

Em breve, a Justiça deverá fazer uma audiência para determinar a realização de um Tribunal do Júri sobre o caso, se houver o entendimento por parte do Judiciário de que as mortes foram causadas por homicídio doloso.

Caso seja condenado pela Justiça, Paulo Cupertino deverá cumprir pena máxima de até 30 anos e terá direito às "saidinhas" temporárias da prisão se progredir para o regime semiaberto. O motivo é a data do triplo homicídio pelo qual Cupertino responde, que ocorreu meses antes da sanção do pacote anticrime, em dezembro de 2019. A legislação veta saídas temporárias por crimes hediondos e aumentou o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos, mas não retroage para tornar mais rígidas condenações por crimes anteriores.

No entanto, o caminho dele até a saída temporária enquanto cumpre a possível condenação não seria fácil, considerando o tempo de pena que pode ser imposto. Como a denúncia é de crime hediondo (triplo homicídio duplamente qualificado) praticado no mesmo episódio, o juiz responsável pela sentença pode aplicar o concurso formal ou o material do crime em sua decisão.

A diferença entre as duas modalidades é que a condenação pelo concurso material prevê o somatório das penas para cada homicídio, por considerar que esses delitos foram praticados em mais de uma ação. Nesse caso, a pena pelos três homicídios pode chegar a 90 anos.

No caso do concurso formal, o entendimento é que todos os crimes foram praticados em apenas uma ação, o que faz a pena máxima cabível de um desses ser aplicada e aumentada de acordo com as outras contravenções realizadas.

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