PCC ordenou que líderes em prisões exigissem diálogo com diretores
Falta de resposta a “salve” teria provocado rebelião no CDP de Pinheiros
São Paulo|Gustavo Basso, do R7
O PCC (Primeiro Comando da Capital) deu um “salve” para todos os membros e agregados presos buscarem o diálogo com os diretores de cada unidade prisional no Estado. Quem afirma isso é um ex-detento, que saiu do CDP-1 de Pinheiros na semana passada, após a rebelião ocorrida em 24 de julho.
O motivo do diálogo seria episódios considerados pela facção com atos de maus-tratos e repressões ocorridos em penitenciárias e CDPs (Centros de Detenção Provisória).
A facção criminosa paulista conta com “irmãos” (membros filiados, que passam por um batismo e pagam uma ‘caixinha’ mensal ao grupo) e “companheiros” (apoiadores não filiados que tem a simpatia dos irmãos) em quase todas as unidades prisionais de São Paulo, onde exerceriam controle velado.
— Quando você chega a uma prisão, primeiro pergunta “senhor, de quem é esta ala?”. Eles costumam dizer “é do Geraldo Alckmin”, e aí perguntamos de novo [e então o preso é informado sobre a facção que domina o local]. Você não entra em ala de facção rival.
Ronaldo (nome fictício a pedido do entrevistado) afirma que a resposta ao “salve” do diretor do CDP 1 de Pinheiros foi o estopim da rebelião de 24 de julho, que acabou minutos depois de iniciada, e narra o que teria ocorrida naquela segunda-feira.
“Todos os CDPs e penitenciárias pararam com o ‘salve’. Mas os outros diretores conversaram, o do CDP-1 de Pinheiros, não. Naquele dia todos os detentos saíram de suas celas. Nós pedimos que ele [o diretor Eduardo Muniz] recebesse cada representante dos raios. Ele se negou uma vez. Pedimos novamente, se negou novamente. Pedimos uma terceira vez, ele disse que em 25 minutos viria conversar conosco no raio. Mas quem veio foi o GIR [Grupo de Intervenção Rápida; espécie de Tropa de Choque da administração penitenciária], e o GIR não vem conversar, vem com bomba, bala de borracha. Aí colocamos os colchões nas entradas dos raios para que eles não invadissem, como proteção nossa. Não tinha caráter de motim, era uma ação pacífica”, afirma o agora ex-detento, que cumpre pena em liberdade por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Na opinião do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), a movimentação não teria sido um motim típico. “Não houve uma rebelião, apesar de este termo ter sido utilizado pela imprensa ao noticiar o incidente”, afirma nota enviada pelo sindicato à reportagem do R7, que também explica porque não foi possível uma entrevista com funcionário do local.
“A maior parte dos funcionários que trabalham no CDP de Pinheiros estão em período de estágio probatório, e nenhum daqueles com os quais o Sifuspesp fez contato têm disponibilidade para conceder entrevista sobre o tema sob o risco de sanções disciplinares que podem ser impostas pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária)”, diz o texto.
Também através de uma nota, a SAP, afirma que “que em nenhum momento a diretoria se nega a dialogar com os presos”.
Ronaldo afirma que o fogo nos colchões foi utilizado como recurso de defesa. “Eles [o GIR] chegaram atirando. Aí nossa única defesa foi atear fogo nos colchões, para eles não entrarem mesmo. Nós estávamos no raio 1, onde começou, e fugimos para o raio 4 por um buraco na parede. O fogo era muito grande, íamos morrer se não quebrassemos. O motim começou com o GIR já dentro da prisão, e eles recuaram com o fogo. Se o diretor não tivesse enviado o GIR, nada teria acontecido, posso garantir. No final houve 57 feridos, todos com bala de borracha”.
Segundo o sindicato que representa os agentes penitenciários, o fogo foi iniciado antes mesmo da chegada do GIR. “O grupo, que é formado por agentes penitenciários, foi chamado pela diretoria da unidade para evitar a possibilidade de uma rebelião. Cronologicamente, não procede a informação de que os colchões tenham sido queimados pelos presos como forma de se ‘proteger do GIR’, pois o GIR chegou ao local já com o fogo em andamento”, afirma a nota enviada.
Rebelião e superlotação
No dia da rebelião, o presídio com capacidade para 521 internos contava, segundo dados da secretaria, com 1.383 detentos, ou 2,65 vezes o estabelecido. Os números atuais, apesar de melhores, ainda demonstram superlotação: 1.178 presos para as mesmas 521 vagas.
Neste cálculo, no entanto, não é considerado o fechamento do raio 1 da unidade, que está em reforma desde a rebelião. A secretaria também nega a afirmação de Ronaldo de que há muitos presos condenados cumprindo pena no CDP, destinado a presos que aguardam julgamento.
Para o sindicato, isso compromete a segurança de funcionários, sentenciados e mesmo a população fora das grades. "O CDP de Pinheiros possui déficit de funcionários, à semelhança de quase todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo. Atualmente,cada funcionário paulista é responsável por vigiar em média 10 presos, o dobro do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e acima da média nacional, que é de 7,61.
No último dia 2 de agosto, foi relatado que os presos estariam sofrendo uma punição velada pelo ocorrido. A advogada Maria Augusta Assain relatou, naquela ocasião, o impedimento de acesso a seus clientes, assim como o corte de água e luz e do 'jumbo' (pacote de alimentos e roupas enviado por familiares). A secretaria nega a limitação ao trabalho de advogados.
As denúncias são reforçadas por Ronaldo. “Depois da rebelião a coisa ficou bem pior, porque já não tinha manta, sabonete, luz, televisão… e o GIR o tempo todo lá. Entra às 6h da manhã e sai às 6h da tarde. E com eles, por qualquer coisa que sai do parâmetro do que acham certo, te agridem”, afirma ele, que conta ainda que todos os pertences pessoais, conhecido como “picuá”, foram jogados por funcionários no pátio da unidade, e depois descartados.
Imagens a que a reportagem teve acesso mostram um amontoado de sacolas plásticas no centro do raio 1, dispostas como se fosse lixo.
A SAP afirma que "a suspensão da entrega do 'jumbo' se deu apenas por problemas estruturais e não por "castigo", e que foi retomada nesta terça-feira (8)". Diz ainda que "as visitas estavam canceladas para que a unidade recebesse os reparos necessários à segurança de presos, servidores e dos próprios visitantes e devem ser normalizadas no próximo fim de semana, e que não procede também a denúncia de que os presos estão passando necessidade. Eles já receberam colchões e Kits de higiene pessoal".
Um grupo de presos realiza uma rebelião no CDP de Pinheiros, o "cadeião de Pinheiros" na tarde desta segunda-feira (24)
Um grupo de presos realiza uma rebelião no CDP de Pinheiros, o "cadeião de Pinheiros" na tarde desta segunda-feira (24)