PF e Cade fazem operação contra crimes de ordem econômica

A Polícia Federal e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deflagraram nesta segunda-feira (13), com o apoio do Ministério Público Federal, a operação Mercado Pacificado, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas que atuam no mercado de coleta, transporte e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. 

A investigação está baseada em um Acordo de Leniência firmado em 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas entre concorrentes.

Segundo a apuração, houve fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas com o objetivo de favorecer licitantes.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.

De acordo com análise realizada pelo Cade, foram afetados pela atividade anticompetitiva o Distrito Federal e os estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há ainda indícios de que o Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram prejudicados.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

Os investigados poderão responder pelos crimes previstos na Lei contra a ordem tributária, além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.