PF faz operação contra fraude na importação de vinhos em SP
Policiais apreenderam 660 garrafas de vinho, estimadas em R$100 mil. Agentes cumpriram mandado de prisão preventiva
São Paulo|Do R7
A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (26) uma operação contra a importação ilegal de vinhos estrangeiros. A investigação, que teve início em maio deste ano e contou com o importante apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreendeu 660 garrafas de vinho, volume estimado em aproximadamente R$100 mil.
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Segundo a polícia, na noite do domingo (26), o investigado foi preso em flagrante pela PRF transportando uma grande quantidade de garrafas de vinho de origem estrangeira importadas ilegalmente. Com isso, a PF cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele.
Na manhã desta segunda, policiais federais cumpriram o mandato na residência e foram apreendidas diversas caixas de vinho sem a documentação que comprove a regularidade fiscal dos produtos. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
A polícia informou ainda que o investigado teve mercadorias apreendidas várias vezes e foi preso em flagrante em duas ocasiões. Na penúltima ocorrência, foi solto após o pagamento de fiança, mas, logo depois de ser liberado, voltou a vender os vinhos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas.
Para a polícia, ficou comprovado que o suspeito preso é recorrente no delito de descaminho e tem, na prática desse crime, seu principal meio de sustento, revelando a habitualidade criminosa, o que justificou sua prisão preventiva.
O artigo 334 do Código Penal pune o crime de descaminho que significa fraudar o pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior. Isso porque além de o imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são prejudicados, já que os preços praticados são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo.
A pena prevista para o descaminho é de um a quatro anos de reclusão, mas neste caso existe a comprovação sobre a repetição do delito, o que aumenta esta pena de um sexto a dois terços por se tratar de crime continuado. A operação foi chamada de “Sarmento”, que se trata do “Ramo da Videira”, e necessita ser podado para dar bons frutos.