São Paulo PF faz operação contra fraude na importação de vinhos em SP

PF faz operação contra fraude na importação de vinhos em SP

Policiais apreenderam 660 garrafas de vinho, estimadas em R$100 mil. Agentes cumpriram mandado de prisão preventiva

  • São Paulo | Do R7

PF faz operação contra fraudes na importação de vinhos no interior de SP

PF faz operação contra fraudes na importação de vinhos no interior de SP

Divulgação Polícia Federal de SP

A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (26) uma operação contra a importação ilegal de vinhos estrangeiros. A investigação, que teve início em maio deste ano e contou com o importante apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreendeu 660 garrafas de vinho, volume estimado em aproximadamente R$100 mil.

Segundo a polícia, na noite do domingo (26), o investigado foi preso em flagrante pela PRF transportando uma grande quantidade de garrafas de vinho de origem estrangeira importadas ilegalmente. Com isso, a PF cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele.

Na manhã desta segunda, policiais federais cumpriram o mandato na residência e foram apreendidas diversas caixas de vinho sem a documentação que comprove a regularidade fiscal dos produtos. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

A polícia informou ainda que o investigado teve mercadorias apreendidas várias vezes e foi preso em flagrante em duas ocasiões. Na penúltima ocorrência, foi solto após o pagamento de fiança, mas, logo depois de ser liberado, voltou a vender os vinhos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas.

Para a polícia, ficou comprovado que o suspeito preso é recorrente no delito de descaminho e tem, na prática desse crime, seu principal meio de sustento, revelando a habitualidade criminosa, o que justificou sua prisão preventiva.

O artigo 334 do Código Penal pune o crime de descaminho que significa fraudar o pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior. Isso porque além de o imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são prejudicados, já que os preços praticados são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo.

A pena prevista para o descaminho é de um a quatro anos de reclusão, mas neste caso existe a comprovação sobre a repetição do delito, o que aumenta esta pena de um sexto a dois terços por se tratar de crime continuado. A operação foi chamada de “Sarmento”, que se trata do “Ramo da Videira”, e necessita ser podado para dar bons frutos.

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