PF mira empresas suspeitas de fraude em sete cidades paulistas

A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (13), a Operação Jambo, para apurar crimes de fraude à execução e outros delitos praticados por empresas sediadas no município de Jambeiro, no interior de São Paulo, e região. Os integrantes seriam de um mesmo grupo econômico, com atuação no segmento de caldeiraria e usinagem.

São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em sete cidades do estado: São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro, Pindamonhangaba, Taubaté, Osasco e Embu das Artes, nas sedes das empresas e residências de envolvidos.

As apurações tiveram início após autuação da empresa matriz do grupo econômico, pela Receita Federal, por dívida tributária decorrente de compensação irregular.

No processo de execução fiscal, houve o bloqueio judicial em contas bancárias da empresa e de sócios.

Para se eximirem da obrigação tributária perante o Fisco e a Justiça, os envolvidos iniciaram uma série de procedimentos fraudulentos, como a criação de empresas e a reativação de antigas, mas com alteração de objetos sociais, além da nomeação de herdeiros como responsáveis. Assim o patrimônio das empresas e dos descendentes dos envolvidos permaneceria blindado.

Segundo a investigação, parte das empresas não apresentava lastro patrimonial nem sede física, também sócios não tinham qualificação profissional nem condição financeira para exercício da atividade.

Mesmo após novo bloqueio judicial a um número maior de empresas e sócios, o esquema fraudulento continuou.

De acordo com a PF, "com o intuito de ludibriar o Fisco, as cotas das empresas executadas foram cedidas, a título gratuito, a uma empresa recém-criada, cujo capital social é 800 vezes menor que a dívida existente do grupo perante a União Federal (em torno de R$ 80 milhões)".