Polícia investiga maus-tratos a crianças e possível descaso do Conselho Tutelar de Diadema

A Polícia Civil investiga maus-tratos a duas crianças e possível descaso do Conselho Tutelar de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, no atendimento do caso.

A Polícia Militar foi acionada ao Centro de Especialidade Quarteirão da Saúde, no sábado (26), após dois irmãos darem entrada no hospital com sinais de maus-tratos.

Os meninos, com 3 e 4 anos de idade, foram retirados de casa pelos conselheiros tutelares Renato Gomes Moreira e Gilson Luiz Correia de Menezes Junior, na sexta-feira (25).

Os conselheiros os levaram até a uma associação conveniada com o município de Diadema com serviços de acolhimento.

Os colaboradores da associação questionaram os conselheiros se as crianças haviam passado por atendimento hospitalar, tendo em vista os sinais claros de violência, e a resposta foi negativa.

Uma funcionária ouvida pela Polícia Civil disse que tão logo teve contato com um dos meninos, percebeu que ele estava "assustado, arredio e com medo". Além disso, que a criança tinha cicatrizes e marcas de cigarro na perna e na barriga.

O responsável pela associação pediu que duas colaboradoras imediatamente acompanhassem as crianças até o Centro de Especialidade Quarteirão da Saúde, onde foi constatado que o estado de saúde de um deles era de desnutrição e do outro, ainda mais grave.

O mais velho foi liberado após atendimento inicial mas retornou à unidade hospitalar horas depois. Os médicos apontaram que ele tem 3 micro fraturas no crânio e o internaram. Até este domingo (27), ele não tem previsão de alta.

Já o mais novo, foi diagnosticado com um quadro clínico grave e está internado em estado crítico desde sexta-feira (25). Segundo o responsável pela ABASC, ele tem 17 micro fraturas no crânio e também não tem previsão de alta.

Durante depoimento na delegacia, a funcionária que acompanhou o menino de 3 anos no hospital disse que ele não tem firmeza nas pernas e sua estatura e peso são incompatíveis com a idade real.

No relatório redigido pelo médico que atendeu o irmão mais novo, obtido pela Polícia Civil, ele diz ter observado marcas de queimaduras de cigarro, além de politraumas e fraturas já consolidadas nos membros inferiores e superiores.

Determinado trecho do relatório diz, ainda, que o menino tem "atraso no desenvolvimento neurocognitivo, sinais de desnutrição, apresenta-se em M.E.G (mau estado geral), febril, desidratado".

O médico também afirma que os maus-tratos eram "evidentes, notórios e graves". Acrescenta observar "aberração na conduta dos conselheiros, evidente prevaricação, pois o menor foi deixado à própria sorte na instituição sem ser tomada qualquer providência legal".

A delegacia tentou o contato imediato com o plantão do Conselho Tutelar do Município, mas, em mais de dez tentativas não obteve sucesso, diz o boletim de ocorrência. A reportagem também tentou contato com o número, mas ele diz estar indisponível.

A mãe das crianças, consta como única investigada no boletim de ocorrência registrado como maus-tratos, no 3º Distrito Policial de Diadema.

Em nota, a prefeitura de Diadema afirmou que acompanha de perto o caso e instaurou procedimento para apurar a situação. Uma reunião foi convocada pela gestão entre os integrantes do Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apurar o possível descaso. 

"A Secretaria de Assistência Social e Cidadania lamenta profundamente a exposição do nome da genitora e, por consequência, das crianças envolvidas. A função do poder público, de todas as instâncias, é proteger e zelar pelo direito das crianças. Este caso deveria ser mantido em sigilo para cumprimento dessa tarefa", completou.