Prefeitura abre consulta pública para concessão do Anhangabaú 

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (13), a consulta pública para concessão - a título oneroso e por dez anos - das áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências à iniciativa privada para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural. A consulta ficará disponível até o dia dia 22 de maio quando, entre 10h e 12h, será realizada a audiência pública por meio de videoconferência, devido à pandemia da covid-19.

O objetivo da concessão é integrar o Vale do Anhangabaú com seu entorno e proporcionar atividades diversas, eventos, serviços, locação de espaços para comércio e alimentação. A licitação também pretende transformar o espaço em um local de permanência de pessoas e não apenas de passagem, com segurança, acessibilidade, lazer e zeladoria adequados. 

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O vencedor da concessão ficará responsável pela gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do local, além de fornecer gratuitamente atividades de interesse coletivo na área da concessão, que podem ser socioculturais, educacionais, esportivas ou recreativas e de lazer.

Os principais investimentos previstos na concessão são: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24h; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia; disponibilização de Wi-Fi gratuito; o desenvolvimento de aplicativo móvel gratuito para fornecimento de informações com relação ao cronograma de atividades previstas para a área e, ao longo dos dez anos da concessão, fazer reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.

Os benefícios econômicos previstos para a Prefeitura são da ordem de R$ 8,636 milhões. Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 370.000,00. O vencedor terá ainda de pagar outorga variável anualmente à Prefeitura e um adicional de valorização. Ambos os valores serão calculados mediante a receita bruta da concessionária, garantindo assim a participação nos lucros da empresa.

O processo de licitação acompanha o projeto de requalificação de todo o espaço público do Vale do Anhangabau. A obra, iniciada em junho de 2019, recebeu a contribuição de diversos profissionais municipais e da sociedade civil.

Critério de julgamento: Maior oferta de outorga fixa para exploração da concessão de uso, com valor mínimo de R$ 370.000,00.