Prefeitura cria projeto que muda licenciamento de novos imóveis
Conselho foi criado para diminuir o prazo de 500 para até 120 dias
São Paulo|Peu Araújo, do R7
A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (11), o Aprova Rápido, projeto que tentará reduzir os prazos para a aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade. O período, que atualmente demora cerca de 500 dias, diminuirá para, no máximo, 120. O programa regulamentado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) inicialmente será utilizado em obras novas e com mais de 1.500 metros quadrados.
Um dos suportes para a redução do tempo até a aprovação de empreendimentos imobiliários é a criação do COE (Código de Obras e Edificações) — em vigor desde julho deste ano — e que tem o objetivo de diminuir a burocracia.
Além do novo código, a prefeitura criou o Grapoem (Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos do Município) — formado por representantes das secretarias de Urbanismo e Licenciamento, Verde e Meio Ambiente, Cultura, Serviços e Obras, Mobilidade e Transportes e Habitação — para que os prazos de licenciamento sejam cumpridos. Ele ficará responsável pela análise dos processos.
O Grapoem receberá as informações do projeto e ficará encarregado de do parecer e das conclusões. Um comitê especial, formado pelos secretários titulares das pastas envolvidas na aprovação, vai gerenciar o trabalho do Grapoem.
Atualmente, quando um pedido de edificação precisa da análise de outras secretarias, o projeto é encaminhado para o técnico da pasta que faz uma visita ao local e este processo também atrasa a emissão do alvará.
Problemas
Legislação, burocracia, falta de capacitação dos servidores municipais e falta de tecnologia estão entre os grandes fatores para o atraso nas aprovações de empreendimentos na cidade de São Paulo. “Estamos trabalhando arduamente para captar recursos e dotar São Paulo de um processo moderno e ágil de licenciamento”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença.
