São Paulo Prefeitura de SP adia para julho entrega de proposta de revisão do Plano Diretor

Prefeitura de SP adia para julho entrega de proposta de revisão do Plano Diretor

Prazo original era 31 de dezembro do ano passado. Novo cronograma foi aprovado pelo município nesta quarta-feira (9)

Agência Estado
Prazo foi estendido para 31 de julho

Prazo foi estendido para 31 de julho

Reprodução/Pexels

A Prefeitura de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8) o novo cronograma para a revisão do Plano Diretor na cidade junto ao Conselho Municipal de Política Urbana. O prazo para a Prefeitura entregar à Câmara dos Vereadores uma proposta foi estendido para 31 de julho. O prazo original era 31 de dezembro do ano passado.

A revisão é uma determinação da lei municipal 16.050, que instituiu o Plano Diretor em 2014, já com previsão de ajustes sete anos depois. A Prefeitura só deu o pontapé inicial ao processo em abril do ano passado, quando foi lançado o edital para realização das audiências. Na ocasião foram recebidas aproximadamente 660 inscrições de entidades civis para participarem.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) planejava enviar uma minuta de proposta para a Câmara dos Vereadores antes do fim do ano passado, mas isso não se concretizou.

As audiências foram definidas para ocorrer em formato híbrido, misturando encontros presenciais e virtuais para contornar as restrições da pandemia. Mas esse formato não agradou a todos.

O Ministério Público de São Paulo chegou a recomendar o adiamento das audiências alegando falta de clareza sobre o modelo de condução dos debates e a falta de acesso à internet pela população mais carente.

Retomada

A Prefeitura de São Paulo afirmou que já cumpriu etapas importantes da revisão, de modo que todos os estudos já realizados e as contribuições recolhidas permitirão que os debates sejam retomados em um estágio já avançado.

A Prefeitura foi atrás da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de cidadãos com dificuldade de acesso à internet. Entre julho e outubro foram visitados 96 distritos da cidade, com a coleta de 14 mil contribuições. Em outubro, foram concluídas as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral.

Na reunião desta semana com o Conselho Municipal de Política Urbana, a Prefeitura apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico, que orientará as próximas discussões com a sociedade civil.

O documento traz uma análise sobre aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos pelo Plano Diretor. Ele foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e leva em consideração o período de 2014 a 2020.

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