São Paulo Prefeitura de SP lança consulta para privatizar parques da Paulista

Prefeitura de SP lança consulta para privatizar parques da Paulista

Consulta pública para a concessão dos parques Mario Covas, Trianon e da Praça Alexandre Gusmão ficará disponível até o dia 6 de julho

  • São Paulo | Do R7

Parque Ten. Siqueira Campos, conhecido como Trianon, será privatizado

Parque Ten. Siqueira Campos, conhecido como Trianon, será privatizado

Reprodução/Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade, nesta quarta-feira (17), a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, uma área adjacente a este último, todos localizados na região da Avenida Paulista, no centro da cidade.

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A consulta pública está disponível para envio de contribuições até dia o dia 6 de julho. Já a audiência pública está marcada para dia 3 de julho, entre 10h30 e 12h30. Devido à pandemia da covid-19, será realizada virtualmente, por meio de videoconferência.

A concessão do terceiro lote de parques municipais por 35 anos prevê a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos locais. O objetivo da administração municipal é revitalizar os espaços públicos. Cada uma das áreas tem característica ambiental própria e pode se tornar mais atrativa, a partir do potencial para o uso mais intensificado.

O vencedor da licitação deverá oferecer o maior valor de outorga — o lance mínimo será de R$ 500 mil. Além disso, a empresa que adquirir a concessão terá de pagar outorga variável anualmente à prefeitura. A quantia será calculada mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária.

No parque Mario Covas, situado na Rua Peixoto Gomide, 949, que possui 48.600 metros quadrados, entre outras reformas, está prevista a reparação da parte danificada do muro, a edificação da Central de Informação Turística e Administração, os sanitários, além da implantação de comunicação visual, mobiliário e sinalização. 

A futura concessionária também deverá reformar o playground e, em até 36 meses, garantir a acessibilidade interna do local, incluindo caminhos primários e secundários. Toda e qualquer intervenção nos locais deverá passar pela aprovação dos órgãos competentes da Administração.

História

O Parque Prefeito Mário Covas origina-se no terreno da Vila Fortunata, projeto de Augusto Fried de 1903 para Alexandre Thiollier. A Vila Fortunata é notória por ser a casa onde nasceu o paisagista Roberto Burle Marx, em 1909, tendo sido o local de residência da família até 1912. O parque foi inaugurado em janeiro de 2010 e é tombado pelo Conpresp e Condephaat.

Outros lotes

O primeiro lote de parques concedido pela prefeitura paulistana à iniciativa privada incluiu o Ibirapuera e outros cinco espaços em diferentes regiões da cidade: Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). O contrato de concessão foi assinado em dezembro de 2019. Já o segundo lote, que prevê a concessão do parque Chácara Jockey, terá o edital ajustado e republicado.

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