São Paulo Prefeitura de SP pede demolição de prédio de luxo construído sem autorização

Prefeitura de SP pede demolição de prédio de luxo construído sem autorização

Administração descobriu ausência de alvará quando faltavam dois meses para a entrega dos imóveis

  • São Paulo | Nayara Paiva, da Agência Record

Prédio irregular no Itaim-Bibi

Prédio irregular no Itaim-Bibi

Reprodução/Google Street View

A PGM (Procuradoria-Geral do Município de São Paulo) entrou com ação pedindo a demolição do prédio de luxo construído sem alvará, no Itaim-Bibi, na zona sul da capital paulista, na quinta-feira (29).

O condomínio, localizado na Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, em uma área nobre de São Paulo, e conta com apartamentos duplex de 739 m² e outros de 382 m².

Em fevereiro deste ano o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), após inquérito instaurado, recomendou que o prefeito Ricardo Nunes impedisse a continuação das obras no local. A recomendação surgiu, pois a Construtora São José não possui alvará para a execução.

A Prefeitura de São Paulo só descobriu a ausência de alvará quando faltavam dois meses para a entrega dos imóveis, mas a construção foi realizada durante cinco anos e não houve fiscalização.

Ainda em fevereiro a obra foi embargada, contudo, os executores continuaram a realizar os ajustes finais do prédio.

Durante um evento nesta sexta-feira (30), Ricardo Nunes disse que os empreendedores continuaram a obra sem autorização e confiando na impunidade e, por isso, foi instruído a instauração do processo para demolição da construção.

A Controladoria Geral do Município de São Paulo também está investigando os funcionários que foram omissos na fiscalização, para identificar os responsáveis e assim puni-los.

Já a PGM solicitou a demolição imediata do prédio sob multa de R$ 150 mil diariamente em caso de descumprimento. A pasta aguarda o aceite do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Posteriormente, serão cobradas as devidas multas. A empresa também não deverá ter acesso ao lucro em decorrência das vendas e tampouco continuar ofertando as unidades no mercado imobiliário.

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