Prefeitura de SP pede demolição de prédio de luxo construído sem autorização
Administração descobriu ausência de alvará quando faltavam dois meses para a entrega dos imóveis
São Paulo|Nayara Paiva, da Agência Record
A PGM (Procuradoria-Geral do Município de São Paulo) entrou com ação pedindo a demolição do prédio de luxo construído sem alvará, no Itaim-Bibi, na zona sul da capital paulista, na quinta-feira (29).
O condomínio, localizado na Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, em uma área nobre de São Paulo, e conta com apartamentos duplex de 739 m² e outros de 382 m².
Em fevereiro deste ano o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), após inquérito instaurado, recomendou que o prefeito Ricardo Nunes impedisse a continuação das obras no local. A recomendação surgiu, pois a Construtora São José não possui alvará para a execução.
A Prefeitura de São Paulo só descobriu a ausência de alvará quando faltavam dois meses para a entrega dos imóveis, mas a construção foi realizada durante cinco anos e não houve fiscalização.
Ainda em fevereiro a obra foi embargada, contudo, os executores continuaram a realizar os ajustes finais do prédio.
Durante um evento nesta sexta-feira (30), Ricardo Nunes disse que os empreendedores continuaram a obra sem autorização e confiando na impunidade e, por isso, foi instruído a instauração do processo para demolição da construção.
A Controladoria Geral do Município de São Paulo também está investigando os funcionários que foram omissos na fiscalização, para identificar os responsáveis e assim puni-los.
Já a PGM solicitou a demolição imediata do prédio sob multa de R$ 150 mil diariamente em caso de descumprimento. A pasta aguarda o aceite do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Posteriormente, serão cobradas as devidas multas. A empresa também não deverá ter acesso ao lucro em decorrência das vendas e tampouco continuar ofertando as unidades no mercado imobiliário.