São Paulo Prefeitura de SP propõe taxa maior para quem gasta mais energia

Prefeitura de SP propõe taxa maior para quem gasta mais energia

Estimativa é de que haveria, em 2022, reajuste de 25,44% no valor da Cosip, taxa paga pelos cidadãos pela iluminação pública

Agência Estado
Prefeitura de SP propõe taxa Cosip maior para quem gasta mais energia elétrica

Prefeitura de SP propõe taxa Cosip maior para quem gasta mais energia elétrica

Reprodução / Pixabay

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prevê cobrar a taxa de luz de forma progressiva na capital paulista a partir de 2022. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal e agora vai para uma segunda votação.

Instituída no município em 2002, a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) tem como objetivo custear o serviço de iluminação pública. A cobrança é realizada mensalmente na fatura de energia elétrica.

Conforme a proposta submetida à Câmara, seguindo as mesmas regras atuais, a estimativa é de que haveria em 2022 um reajuste de 25,44% no valor da Cosip para todos os contribuintes. Fixadas independentemente do consumo, as taxas cobradas neste ano são de R$ 9,66 para imóveis residenciais e de R$ 30,47 para não residenciais. No próximo ano, elas saltariam respectivamente para R$ 12,11 e R$ 38,22 por mês.

Com as alterações, a ideia da prefeitura prevê que a cobrança das taxas de consumo seja feita de forma progressiva. Ou seja, elas dependeriam da faixa de consumo de cada local, o que acabaria reduzindo o preço para alguns e aumentando para outros. Assim, as taxas compreenderiam valores que vão de R$ 1 a R$ 570 nas residências e de R$ 2 a R$ 1.139,26 em imóveis não residenciais.

Em casas com consumo mensal abaixo de 300 kWh, por exemplo, o valor cobrado seria de R$ 8,72. As que fossem enquadradas em faixas de consumo abaixo desse valor, portanto, teriam diminuição progressiva nas taxas em relação ao modelo vigente, até chegar ao valor mínimo (R$ 1). Em contrapartida, as casas de São Paulo cujo consumo supera 30 mil kWh por mês veriam a Cosip saltar para R$ 570,31, um reajuste de 1.108% na comparação com a taxa cobrada de residências neste ano.

Dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apontam que o consumo nas residências brasileiras em 2019 foi, em média, de 162 kWh/mês. Em nota, a prefeitura diz entender que, com a alteração proposta, o valor pago pelo contribuinte deve refletir "mais adequadamente seu efetivo consumo de energia elétrica no mês".

Últimas