São Paulo Prefeitura de SP vai isentar de taxa bares que ocupam calçadas

Prefeitura de SP vai isentar de taxa bares que ocupam calçadas

Pagamento de emissão do TPU (Termo de Permissão de Uso) desses espaços não ocorrerá em 2022 para bares e restaurantes

  • São Paulo | Do R7

Bar ocupa parcialmente calçada com mesas em Pinheiros, zona oeste de SP

Bar ocupa parcialmente calçada com mesas em Pinheiros, zona oeste de SP

TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO 17.07.2017

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (16) que dará isenção, para 2022, da cobrança do Termo de Permissão de Uso (TPU) aos bares e restaurantes que colocarem mesas e cadeiras em calçadas.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a medida busca contribuir para a retomada econômica, ao mesmo tempo em que ajuda na redução do risco de contágio da Covid-19.  “Beneficiamos os comerciantes não cobrando o TPU e incentivamos as pessoas a ficarem em lugares mais abertos”, disse o prefeito em comunicado divulgado pela prefeitura.

Com a medida, a prefeitura abre mão de uma receita de R$ 10 milhões no próximo ano com o pagamento para a emissão dos TPUs. A taxa varia conforme a área utilizada.

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