Presídios de SP terão visitas por videoconferência, diz governo

Um sistema de videoconferência foi instalado em todas as unidades prisionais da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo. De acordo com o anúncio feito pelo governador João Doria, nesta quarta-feira (22), durante coletiva de imprensa, o número de presídios que possui o serviço é de 176.

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Segundo o governo, a ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções e possibilitando uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências.

A ampliação do projeto, que permite audiências judiciais, contato online com oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos, foi feita em meio à pandemia do coronavírus.

O governo afirmou ainda que a partir do próximo final de semana, as visitas serão realizadas de maneira virtual, com a utilização dos mesmos equipamentos e estrutura. Com o projeto, poderão ser feitas 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas.

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"A teleaudiência liberou 22 mil policiais militares que faziam a escolta de presos e estão agora nas ruas protegendo as famílias, protegendo o patrimônio privado e o patrimônio público", disse Doria. "Outra vantagem destes equipamentos é a realização de visitas virtuais. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia vai possibilitar o cumprimento deste direito aos que estão cumprindo pena", afirmou o governador.

Segundo o governo, a medida evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9.752 teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.

Atualmente, o sistema prisional paulista tem mais de 218 mil pessoas privadas de liberdade. “Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, nossos servidores ficam mais protegidos”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.

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Agendamento

O secretário explicou que para fazer o agendamento da teleconferência, o familiar do preso terá de entrar no site da SAP, clicar no ícone serviços e em seguida em conexão familiar e visita virtual. A pessoa, que já deve estar previamente cadastrada no rol de visitantes liberados, terá de preencher um formulário com a matrícula do detento e nome.

Após análise, se o cadastro for aprovado, o familiar vai receber um link com data e horário para a conexão.