São Paulo Presos de Tremembé em grupo de risco devem ir para casa, decide TJ

Presos de Tremembé em grupo de risco devem ir para casa, decide TJ

Decisão beneficia 151 detentos, entre idosos e possuidores de comorbidades que os colocam no grupo que pode morrer caso contraia o covid-19

  • São Paulo | Kaique Dalapola, do R7

Presos em grupo de risco deve deixar CPP

Presos em grupo de risco deve deixar CPP

Reprodução/Google Street View/10.01.2020

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, nesta sexta-feira (27), que todos os presos do CPP (Centro de Detenção Provisória) de Tremembé, a cerca de 150 km de São Paulo, que integram o grupo de risco do novo coronavírus devem deixar o presídio para cumprir pena em prisão domiciliar.

A decisão beneficia 151 detentos, entre idosos e pessoas com comorbidades que as colocam no grupo de risco para a covid-19. Conforme dados da SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo) atualizados nesta sexta-feira, a unidade tem, atualmente 2.427, e pode prender até 2.672 pessoas que cumprem pena em regime semiaberto.

Conforme a decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de São José dos Campos, a decisão acontece após uma vistoria no local apontar a "precariedade, indignidade e desumanidade das condições em que estão sendo mantidos os presos".

A unidade foi palco de uma rebelião e fuga em massa no último dia 16 de março. Na ocasião, 218 presos fugiram da unidade. Após o episódio, houve transferência de 310 detentos — entre recapturados, ou presos apontados como lideranças internas.

Entre os problemas da unidade, de acordo com a decisão, está a falta de equipe médica no local e a falta de remédios estocados, já que foram destruídos durante o motim e não há previsão de reposição. 

"Acrescenta-se que todos os prontuários foram incinerados, impossibilitando acesso à qualquer informação sobre histórico do preso, movimentação, perfil, situação processual etc, bem como sobre eventuais patologias, evolução e/ou acompanhamento de quadro clínico”, diz decisão.

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