São Paulo Procon fiscaliza Mercadão após denúncias do 'golpe da fruta' em SP

Procon fiscaliza Mercadão após denúncias do 'golpe da fruta' em SP

Vinte fiscais visitam mais de cem barracas após reclamações de clientes coagidos a comprar produtos por alto preço

  • São Paulo | Do R7, com informações da Agência Record

Procon fiscaliza Mercadão após denúncias do 'golpe da fruta' em São Paulo

Procon fiscaliza Mercadão após denúncias do 'golpe da fruta' em São Paulo

Divulgação / Procon-SP

Cerca de 20 fiscais do Procon São Paulo fazem uma operação no Mercadão, no centro da capital, na manhã desta quinta-feira (17), com o objetivo de apurar denúncias de clientes que se dizem coagidos a comprar frutas por um alto preço.

Segundo Carlos Marera, diretor-adjunto de fiscalização do Procon, seis equipes vão fiscalizar mais de cem barracas de venda de frutas após denúncias de consumidores que afirmaram se sentir coagidos a comprar bandejas desses produtos por um valor elevado.

O Procon-SP afirma que a tática é abusiva e infringe diversos princípios do Código do Consumidor. O órgão acrescenta que amostras oferecidas pelos estabelecimentos não podem ser cobradas e o preço dos objetos deve estar sempre explícito para os clientes.

Além de verificarem as barracas, as equipes vão averiguar outro tipo de denúncia no Mercadão: que motoristas são ameaçados se não pagarem um valor abusivo para estacionar o veículo na via pública.

De acordo com o Procon, há suspeitas também de que as máquinas de cartão não pertençam aos estabelecimentos e estejam em nome de outro CNPJ ou pessoa física, o que indicaria sonegação. A instituição vai solicitar apuração por parte da Secretaria da Fazenda.

Segundo o diretor-adjunto, a administração do estabelecimento já tinha conhecimento a respeito das denúncias, porém nenhuma providência foi tomada. 

"Esses fatos de constrangimento daquelas pessoas que são obrigadas a pagar aqueles valores altos, altíssimos, a administração do Mercado Municipal tinha conhecimento disso e nada fez até o momento. Portanto há uma, em tese, omissão por parte da administração, motivo pelo qual o Procon está notificando o Mercadão para que preste esclarecimentos por que não tomou providências anteriores", enfatizou Carlos Marera.

As reclamações de clientes levaram à interdição de três barracas, segundo o consórcio Novo Mercado, responsável pela gestão do local, com base em queixas reincidentes contra os empreendimentos registradas no seu SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e no Procon-SP. 

"Elas ficam interditadas até demonstrarem que corrigiram os problemas denunciados. A partir daí analisamos se realmente as pendências foram solucionadas e então permitimos a reabertura", explicou o diretor-presidente do consórcio, Alexandre Germano.

Além das interdições, onze barracas foram autuadas e outras seis receberam multas.

'Golpe da fruta'

As denúncias são realizadas por meio das redes sociais, da plataforma TripAdvisor e até em comentários negativos em páginas da internet.

O Mercadão é um dos pontos turísticos mais conhecidos de São Paulo pela gastronomia composta principalmente de frutas exóticas e comidas brasileiras típicas, como sanduíches com mortadela, mercadorias a granel e pastéis, entre outras.

No Twitter, turistas de cidades brasileiras e até de fora do país relatam idas a São Paulo para experimentar a diversidade gastronômica do Mercadão. No entanto, as recentes denúncias exigem que os consumidores fiquem alertas.

Na maioria das queixas, as pessoas dizem ser bem atendidas por funcionários de barracas e descrevem abordagens atenciosas em que os comerciantes oferecem gratuitamente frutas bonitas e diversificadas. Enquanto isso, segundo relatos, os vendedores montam bandejas e coagem o cliente a comprar os produtos por valores entre R$ 300 e R$ 500. Caso a pessoa se negue, ela é tratada com aspereza, ofendida e, em alguns casos, ameaçada.

A recusa aos produtos poderia ser simples, mas, em alguns casos, os comerciantes conseguem assustar os clientes com abordagens agressivas.

Equipes buscam irregularidades após denúncias de consumidores e turistas

Equipes buscam irregularidades após denúncias de consumidores e turistas

Divulgação / Procon-SP

O outro lado

Em nota, a Mercado SP SPE S.A., concessionária que administra o Mercadão desde setembro, informou que "está tomando as providencias cabíveis em relação não só aos acontecimentos relatados, mas em todo o setor de comércio de frutas".

A concessionária disse que realiza reuniões rotineiras com os responsáveis pelas bancas de frutas e adverte sobre as consequências do não cumprimento do Regimento Interno, do contrato firmado e da legislação em vigor.

Ao R7, o diretor-presidente do consórcio responsável pelo local, Alexandre Germano, disse que os vendedores com práticas abusivas não "representam o todo" e que a nova gestão trabalha para acabar com o problema "em curtíssimo prazo" por meio de reuniões com os lojistas, fiscalização e multas.

"Os bons estão pagando pelos maus. Tem muita gente ali que não tem uma infração e não tem nem por que participar das reuniões setoriais, mas participa para ouvir, para opinar. São empresários que levam com total lisura o negócio deles. O Mercadão é muito mais do que isso", afirmou.

A concessionária ressaltou ainda que quer ser informada de eventuais abusos para que sejam tomadas as medidas necessárias. Denúncias podem ser enviadas pelo email sac@mercadospspe.com.br.

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