São Paulo Procon-SP recebe mais de 500 denúncias sobre reajuste no preço de combustíveis em postos

Procon-SP recebe mais de 500 denúncias sobre reajuste no preço de combustíveis em postos

Órgão visitou 23 postos nesta sexta em São Paulo e avalia se preço de venda de combustível comprado anteriormente foi alterado

  • São Paulo | Do R7

Preço dos combustíveis em posto na avenida Rebouças na noite desta quinta (10)

Preço dos combustíveis em posto na avenida Rebouças na noite desta quinta (10)

Edu Garcia/R7 - 10.03.2022

O Procon-SP recebeu em 24 horas mais de 500 denúncias sobre aumento de preço em postos de combustível, o que pode infringir o Código de Defesa do Consumidor. O órgão fiscalizou  nesta sexta (11) 23 postos de combustível para verificar se os estabelecimentos estão aumentando os preços antes mesmo de comprar o novo combustível da distribuidora. Na quinta-feira (10), a Petrobras anunciou aumento no valor da gasolina e do diesel, que passou a valer nesta sexta. 

Entretanto, vários postos já estavam reajustando na quinta o valor dos combustíveis que já estavam em estoque, incorrendo dessa forma em prática abusiva e especulativa e infringindo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Os postos visitados pelo Procon-SP deverão apresentar notas fiscais que demonstrem a compra dos combustíveis em data anterior e posterior ao reajuste da Petrobras, além das notas fiscais de venda ao consumidor final. Nos locais em que for constatado que houve aumento injustificado poderá ser aplicada multa.

“Os reajustes são válidos a partir de hoje e queremos saber por que os postos estão aumentando o preço final de combustíveis que eles já haviam comprado antes. Trata-se de violação ao artigo 39 do CDC, que proíbe que o fornecedor exija do consumidor vantagem excessiva”, explica Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

Denúncias

Entre quinta e sexta, o Procon-SP recebeu 509 denúncias de consumidores de postos que elevaram os preços. Diante das notícias de que alguns postos de combustível já estavam aumentando os preços, ou seja, antes da entrada em vigor do reajuste concedido pela Petrobras, o Procon-SP orientou os consumidores a denunciarem a prática. Mais informações estão disponíveis no site do órgão do governo paulista.

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