Conselho Superior do MP tem papel fundamental no órgão, inclusive de fiscalização
Divulgação / MP-SPO procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, negou qualquer polêmica no processo de eleições do CSMP-SP (Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo) e rechaçou que exista falta de transparência no órgão.
"Essas alegações são ofensivas ao Ministério Público em cima de uma disputa política absolutamente natural na instituição. Não há nenhuma polêmica e muito menos falta de transparência", afirmou Sarrubbo ao R7.
O CSMP-SP tem atribuições importantes na estrutura do Ministério Público paulista, como decidir sobre a movimentação na carreira, a elaboração da lista sêxtupla para participação nos tribunais, decidir sobre o cargos vitalícios de promotores de Justiça e determinar disponibilidades e remoções compulsórias.
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O procurador-geral ainda defendeu a escolha da procuradora Tatiana Viggiani Bicudo para secretária do CSMP-SP, lembrando que a decisão é tomada, historicamente, pelo grupo que tem a maioria no órgão.
"O conselho possui 11 membros, três são eleitos por todos os integrantes do MP-SP, três foram eleitos pela segunda instância e dois são natos (o procurador-geral e o corregedor) e hoje a situação tem maioria, e historicamente a maioria que nomeia o secretário", explicou Sarrubbo.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo também esclareceu que nunca houve falta de transparência no CSMP-SP e que a suposta polêmica em torno das transmissões em vídeo das sessões, foi, na verdade, uma decisão "aprovada por unanimidade" pelos integrantes do CSMP-SP.
"A qualquer disputa política dentro da instituição é natural, saudável e democrática", concluiu Sarrubbo refutando qualquer polêmica levantada sobre o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e seus integrantes.