A PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) tem 427 cargos vagos, de acordo com a APESP (Associação dos Procuradores do Estado de SP). Segundo balanço de 2021, divulgado pela PGE-SP em maio de 2022, o dado corresponde a 35% de defasagem de pessoal, ou seja, 1/3 da carreira.
A associação divulgou o número nesta quarta-feira (25). A partir desta data, o Estado tem 40 dias para nomear procuradores, porque, após esse período, entrará em vigor a limitação estabelecida pela Lei Eleitoral que restringe novas nomeações nos 90 dias que antecedem a eleição.
Há 60 pessoas aguardando nomeação para a PGE-SP desde o concurso último concurso realizado para a procuradoria, em 2018. "A população será a maior prejudicada, já que os procuradores são peças importantes na defesa do interesse público", afirmou, em nota, a APESP.
Quando houver a nomeação dos 60 remanescentes aprovados no concurso de quatro anos atrás, a defasagem atingiria o número de 367, o mesmo que motivou a autorização do certame de 2018. "A APESP defende não existir justificativa para perder essa qualificada e motivada mão-de-obra", complementou a associação.
Mesmo assim, o número de processos acompanhados aumentou 16%, em 2021, quando comparado a 2020, de acordo com o balanço divulgado em maio pela PGE-SP. E a arrecadação da dívida ativa também aumentou 30% no mesmo período.
Procurada, a PGE-SP, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.